WiFi4EU: Empresas

O que é o WiFi4EU e como funciona?

O WiFi4EU é uma iniciativa da UE que fornece vales no valor de 15 000 EUR para cobrir os custos de equipamento e instalação de pontos de acesso Wi-Fi a milhares de municípios em toda a Europa. Os beneficiários selecionam os «centros de vida da comunidade» onde estão instalados os centros de registo WiFi4EU. Os hotspots Wi-Fi são geralmente instalados em espaços públicos internos ou externos, onde não existem ofertas semelhantes de conectividade Wi-Fi gratuita. Estes podem incluir prefeituras, centros de saúde, praças públicas, ruas pedonais e muito mais. 

Trata-se de um sistema de financiamento simplificado que, pela primeira vez, fornece vales transferidos pelos municípios para as empresas de instalação de redes Wi-Fi que criam os centros de registo.

Os municípios que recebem um vale são livres de definir e adquirir os seus projetos locais de instalação Wi-Fi, em conformidade com as regras aplicáveis em matéria de contratos públicos. Podem consultar a lista das empresas de instalação de redes Wi-Fi registadas que operam na sua área geográfica.

Inscrição no portal

Uma vez que um município tenha solicitado um vale com êxito, dispõe de um período de 18 meses para assegurar a instalação do hotspot WiFi4EU. Eles lançam um processo de aquisição para a seleção de uma empresa de instalação Wi-Fi. Enquanto empresa de instalação de redes Wi-Fi, deve registar-se no portal em linha para receber uma remuneração correspondente ao valor do vale da Comissão Europeia.

Como se registrar como uma empresa de instalação de Wi-Fi

As empresas de instalação de redes Wi-Fi podem registar-se no portal WiFi4EU através de uma secção específica, na qual são solicitadas as seguintes informações:

• informações sobre a empresa
• informações sobre a área geográfica (países ou áreas do seu país) onde a sua empresa opera
• informações sobre uma pessoa de contacto

O registo no portal WiFi4EU por empresas de instalação de redes Wi-Fi é essencial para o resgate dos vales.

Especificações técnicas

Os requisitos técnicos para as redes WiFi4EU são estabelecidos na pergunta 27 mais frequente e especificados mais pormenorizadamente nas condições do convite à apresentação de propostas e no modelo de convenção de subvenção. Estes requisitos especificam o número mínimo de pontos de acesso interiores e exteriores, bem como as capacidades técnicas de cada um desses pontos de acesso. Consultar o ponto 6.2.2 das condições do convite à apresentação de propostas para a especificação técnica completa.

Procedimento de pagamento

O valor do vale de 15 000 EUR é pago diretamente pela Comissão Europeia às empresas de instalação no prazo máximo de 60 dias. Este pagamento é executado por transferência bancária, após confirmação pela Comissão Europeia de que os centros de registo WiFi4EU estão operacionais. É exclusivamente através do portal que a empresa de instalação e o município em causa notificam que a rede Wi-Fi está instalada e operacional. Quando a Comissão verificar essas informações, a soma do vale é paga diretamente à empresa de instalação. O município liquida qualquer saldo acima do valor do vale devido à empresa de instalação de Wi-Fi.

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