O que é a WiFi4EU e como funciona?
A WiFi4EU é uma iniciativa da União Europeia que distribuirá vales no valor de 15 000 euros para cobrir os custos do equipamento e da instalação de pontos de acesso sem fios em milhares de autarquias em toda a Europa. Cabe às autarquias beneficiárias escolher os «centros de vida pública» onde serão instalados os pontos de acesso WiFi4EU, que devem ser espaços públicos interiores ou exteriores (câmaras municipais, centros de saúde, ruas pedonais, etc.) onde ainda não existam ofertas semelhantes de conectividade sem fios gratuita.
Este é um regime de financiamento simplificado que, pela primeira vez, atribui vales às autarquias, que serão utilizados por estas para pagar às empresas que instalarem os pontos de acesso sem fios.
As autarquias que receberem vales têm toda a liberdade para conceber os projetos de instalação e adjudicar os contratos com vista à sua execução em conformidade com as normas aplicáveis em matéria de contratos públicos, podendo, para o efeito, consultar a lista das empresas de instalação de equipamento sem fios inscritas que prestam serviços na sua região.
Inscrição no portal
Uma autarquia que receba um vale dispõe de um prazo de 18 meses para instalar o ponto de acesso WiFi4EU, devendo começar por selecionar a empresa de instalação de equipamento sem fios. Enquanto empresa de instalação de equipamento sem fios, tem de se inscrever no portal em linha para poder resgatar o vale junto da Comissão Europeia.
Inscrição das empresas de instalação de equipamento sem fios
As empresas de instalação de equipamento sem fios podem inscrever-se no portal WiFi4EU, na secção prevista para o efeito, devendo fornecer:
- informações sobre a empresa
- informações sobre a zona geográfica (países ou regiões) onde opera a empresa
- informações sobre a pessoa de contacto da empresa
É fundamental que as empresas de instalação de equipamento sem fios se inscrevam no portal WiFi4EU para poderem resgatar os vales.
Especificações técnicas
Os requisitos técnicos a que devem obedecer as redes WiFi4EU são descritos na resposta à pergunta frequente n.º 27 e especificados pormenorizadamente nas condições do convite e no modelo de acordo de subvenção. Estes requisitos estabelecem o número mínimo de pontos de acesso interiores e exteriores e definem as capacidades técnicas de cada um destes pontos de acesso. Para ficar a conhecer as especificações técnicas, consulte o ponto 6.2.2 das condições do convite.
Pagamento
O valor do vale (15 000 euros) será pago diretamente pela Comissão Europeia à empresa de instalação de equipamento sem fios no prazo máximo de 60 dias. O pagamento será executado por transferência bancária, após confirmação pela Comissão Europeia de que o ponto de acesso WiFi4EU está operacional. A empresa de instalação e a autarquia devem informar a Comissão, exclusivamente através do portal, de que a rede sem fios foi instalada e está operacional. Assim que a Comissão tiver verificado estas informações, pagará a soma do vale diretamente à empresa de instalação. Caso o montante a pagar à empresa de instalação seja superior ao valor do vale, essa diferença ficará a cargo da autarquia.
Atualidade
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Big Picture
A iniciativa WiFi4EU promove o acesso sem fios gratuito à Internet em espaços públicos, como parques, praças, edifícios públicos, bibliotecas, centros de saúde e museus, em benefício dos cidadãos de toda a Europa.
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