Após uma sessão introdutória de informação em linha, em 29 de março de 2022, a Comissão Europeia organizou um evento mais aprofundado, interativo e presencial sobre o Regulamento Circuitos Integrados, a fim de prosseguir um importante diálogo público sobre o pacote.
A sessão de informação teve lugar em 16 de junho de 2022, na Avenue de Beaulieu 25, 1160 Bruxelas, das 10h00 às 13h00. Tal proporcionou às partes interessadas informações sobre o ponto da situação mais recente e dar-lhes a oportunidade de fazer perguntas sobre quaisquer questões. A ordem do dia é apresentada a seguir.
Ordem do dia
10: 00 boas-vindas (Thomas Skordas)
10: 10 lei relativa aos circuitos integrados — ponto da situação (Kthe Gross)
10: 20 pilar 2 — Segurança do Abastecimento (Kthe Gross, Andreas Bergmann, Marco Ceccarelli)
11: 00 pilar 3 — Acompanhamento e resposta a situações de crise (Laura JUGEL, Evangelos Meles)
11: 40 pausa para café
12: 00 pilar 1 — Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus (Francisco Ibañez, Arian Zwegers)
12: 40 perguntas e respostas gerais
12: 50 conclusões (Colette Maloney)
Sobre o Regulamento Circuitos Integrados
No mercado dos semicondutores em rápido crescimento, a UE tem o ambicioso objetivo de duplicar a sua quota de mercado para 20 % até 2030. Adotado em 8 de fevereiro, o pacote do Regulamento Circuitos Integrados é um conjunto abrangente de medidas destinadas a garantir a segurança do aprovisionamento, a resiliência e a liderança tecnológica da UE no domínio das tecnologias e aplicações de semicondutores.
O Regulamento Circuitos Integrados assegurará que a UE dispõe das capacidades, ferramentas e competências tecnológicas necessárias para reforçar o seu ecossistema de semicondutores, reduzir as dependências e acelerar as transições digital e ecológica. Os seus principais componentes são:
- A Iniciativa para os Circuitos Integrados Europeus reunirá recursos da União, dos Estados-Membros e de países terceiros associados aos programas existentes da União, bem como do setor privado, através do reforço da Empresa Comum dos Circuitos Integrados resultante da reorientação estratégica da atual Empresa Comum Tecnologias Digitais Essenciais. Serão disponibilizados 11 mil milhões de EUR para reforçar a investigação, o desenvolvimento e a inovação existentes, para assegurar a implantação de ferramentas avançadas de semicondutores, linhas-piloto para a prototipagem, ensaio e experimentação de novos dispositivos para aplicações inovadoras na vida real e para promover competências e talentos na microeletrónica. Além disso, será criado um fundo para os circuitos integrados, que facilitará o acesso a financiamento a empresas em fase de arranque, ajudando-as a amadurecer as suas inovações e a atrair investidores.
- Um novo quadro para garantir a segurança do aprovisionamento, atraindo investimentos em novas instalações de produção avançadas, acelerando assim a inovação em nós avançados e circuitos integrados inovadores e eficientes do ponto de vista energético.
- Um mecanismo de coordenação entre os Estados-Membros e a Comissão para monitorizar a oferta de semicondutores, estimar a procura e antecipar e atenuar a escassez.