O estudo apoiará a avaliação da atual Diretiva relativa à redução dos custos da banda larga e a avaliação de impacto de uma potencial nova proposta legislativa para um instrumento revisto.
O seminário será organizado durante dois meios dias, em 16 e 18 de junho.
O primeiro dia, 16 de Junho, será dedicado ao debate dos seguintes temas que fazem parte da Diretiva relativa à redução dos custos da banda larga:
- acesso a infraestruturas físicas
- infraestruturas nos edifícios
- prestação de informações relevantes através do ponto de informação único
Enquanto o segundo dia do seminário, em 18 de Junho, se centrará nos seguintes temas:
- concessão de licenças
- coordenação de obras de engenharia civil
- potenciais opções para promover a implantação de redes de comunicações eletrónicas sustentáveis
Revisão da Diretiva relativa à redução dos custos da banda larga
A Diretiva relativa à redução dos custos da banda larga visa facilitar e incentivar a implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito, reduzindo os custos de implantação com um conjunto de medidas harmonizadas. A Comissão está atualmente a trabalhar na revisão da diretiva.
A consulta pública, que terminou em 2 de março de 2021, procurou obter os pontos de vista das empresas, associações, autoridades públicas e público interessado sobre a aplicação da diretiva e sobre eventuais medidas futuras. O relatório de síntese da consulta faz o balanço dos contributos e apresenta as tendências preliminares daí resultantes. Este contributo será tido em conta na preparação da proposta legislativa para um instrumento revisto.
Inscrever-se em linha até 14 de junho e consultar o programa completo do evento.