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Shaping Europe’s digital future
Report / Study | Publicação

Estudo sobre a avaliação da eficiência dos processos de atribuição de espetro de radiofrequências nos Estados-Membros

O objetivo deste estudo era avaliar a forma como as condições associadas aos direitos de utilização durante os processos de atribuição do espetro de radiofrequências nos Estados-Membros afetaram a implantação das redes 5G.

picture showing a broadcast tower with dishes and 5G written next to it

© European Commission

O principal contexto político do estudo é os objetivos de conectividade 5G para 2030 fixados pela Comissão Europeia. Utilizando análises estatísticas e qualitativas, o estudo determinou a forma como as políticas de atribuição e atribuição de espetro afetaram a implantação da rede 5G, os níveis de investimento e os preços e a qualidade dos serviços. Em especial, o estudo concluiu que os prémios de espetro precoces beneficiaram a implantação de redes 5G, apoiando as melhores práticas associadas ao conjunto de instrumentos de conectividade da UE.

O estudo identificou várias outras medidas que a UE poderia tomar no sentido de uma abordagem mais coordenada que promova o investimento, a cobertura da população 5G e o mercado interno, nomeadamente: Incentivar os Estados-Membros a desenvolverem um quadro de gestão do espetro a longo prazo (dez anos) que apoie os investimentos em conectividade sem fios, a utilização eficiente do espetro e a concorrência; Clarificar a definição de «cobertura 5G» em relação à qualidade do serviço, a fim de proporcionar objetivos políticos mais claros que garantam que os benefícios socioeconómicos da tecnologia 5G são alcançados; Criação de um Observatório do Espetro para colmatar a atual lacuna de informação na identificação de práticas que contribuam para a realização de progressos no sentido de um maior investimento na conectividade sem fios e da cobertura 5G para todas as zonas povoadas até 2030.

Estudo completo