Sinergias entre os fundos em regime de gestão partilhada e os fundos em regime de gestão direta

O quadro regulamentar para 2021-2027 que rege os fundos em regime de gestão direta e os fundos da política de coesão em regime de gestão partilhada permite reforçar as sinergias entre estes dois tipos de financiamento da UE. 

Uma vez que as disposições dos programas da União geridos diretamente, como o Horizonte Europa, o Europa Digital ou o Mecanismo Interligar a Europa, relativas às sinergias com programas em regime de gestão partilhada, os elementos do projeto de comunicação da Comissão podem ser considerados orientações para a operacionalização de sinergias entre esses programas da União geridos diretamente e os programas de gestão partilhada.

Além disso, no anexo 2, páginas 46-48, é apresentado um exemplo específico da forma como o financiamento cumulativo entre o programa Europa Digital e os fundos de gestão partilhada poderia funcionar no caso dos Polos de Inovação Digital. 

A adoção integral do presente projeto de documento de orientação: Comunicação à Comissão (C (2022) 4747 final) e anexo à Comunicação: o projeto de comunicação da Comissão sobre as sinergias entre os programas do FEDER e o Horizonte Europa está previsto para o outono de 2022.