O cumprimento dos regimes de auxílios estatais é uma das perguntas e esclarecimentos frequentes. O seminário em linha apresentou uma panorâmica dos mecanismos em matéria de auxílios estatais, bem como a forma como determinados países organizaram serviços nacionais e apoio aos polos europeus de inovação digital para os ajudar a cumprir os requisitos em matéria de auxílios estatais. A abordagem pragmática começa por identificar as operações que têm de cumprir os regimes de auxílios estatais, ou seja, tanto os regulamentos de minimis como os regulamentos do RGIC recentemente adotados, e procurar aconselhamento jurídico, bem como o apoio dos coordenadores nacionais dos auxílios estatais. Antes do seminário, os polos europeus de inovação digital foram convidados a contribuir com a sua própria visão e ideias sobre a forma como abordam a conformidade com os auxílios estatais. O seminário em linha também apresentou o apoio do Acelerador da Transformação Digital no que diz respeito ao registo e à comunicação de dados para vários serviços.
Ordem do dia
- Acolhimento
- Ponto da situação e na prática (.pdf) - Yves Paindaveine, CNECT A4
- Apoio do acelerador de transformação digital — recolha de dados e ICD — Sandro D’Elia, CNECT A4
- Apresentação por Dihnamic EDIH sobre a sua experiência (.pdf) — Lucia Marta, EDIH na região da Nova Aquitânia
- Sessão deperguntas e respostas (.pdf)