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A Comissão coordenou esta ação, que é liderada pela Direção-Geral da Concorrência, dos Consumidores e da Prevenção da Fraude francesa. A ação teve início em 2023, imediatamente após a Meta ter solicitado aos consumidores, de um dia para o outro, que subscrevessem a utilização do Facebook e do Instagram mediante o pagamento de uma taxa ou consentissem que a Meta utilizasse os seus dados pessoais para apresentar anúncios personalizados, permitindo que a Meta obtivesse receitas («pagamento ou consentimento»).
As autoridades de defesa do consumidor avaliaram vários elementos suscetíveis de constituir práticas enganosas ou agressivas, em especial se a Meta forneceu antecipadamente aos consumidores informações verdadeiras, claras e suficientes. Analisaram se estas informações permitiam aos consumidores compreender as implicações da sua decisão de pagar ou de aceitar o tratamento dos seus dados pessoais para fins comerciais sobre os seus direitos enquanto consumidores. Além disso, as autoridades CPC estão preocupadas com o facto de muitos consumidores poderem ter sido expostos a pressões indevidas para escolher rapidamente entre os dois modelos, receando perder instantaneamente o acesso às suas contas e à sua rede de contactos.
Esta ação coordenada da rede CPC contra a Meta vem juntar-se a outros procedimentos nacionais e da UE em curso relacionados com o mesmo modelo.
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