Este Sandbox proporcionará segurança jurídica às soluções tecnológicas descentralizadas, incluindo a cadeia de blocos, identificando os obstáculos à sua implantação numa perspetiva jurídica e regulamentar e fornecendo aconselhamento jurídico, experiência e orientação em matéria de regulamentação num ambiente seguro e confidencial. Deverá também permitir que as entidades reguladoras e as autoridades de supervisão reforcem os seus conhecimentos sobre tecnologias de cadeia de blocos de ponta e partilhem boas práticas através de diálogos.
A funcionar entre 2023 e 2026, o Sandbox apoiará 20 projetos por ano, incluindo casos de utilização do setor público na Infraestrutura Europeia de Cadeia de Blocos (EBSI) — um projeto plurinacional no âmbito da Década Digital, apoiado pela Comissão, por todos os Estados-Membros, pela Noruega e pelo Listenstaine. O primeiro convite estará aberto até 14 de abril de 2023.
O Sandbox é apoiado pelo Programa Europa Digital, o programa de financiamento da UE centrado na introdução da tecnologia digital nas empresas, nos cidadãos e nas administrações públicas. Ajudará igualmente a Europa a alcançar a sua ambição de liderança digital na Década Digital, uma vez que a redução da incerteza jurídica em torno da cadeia de blocos permitirá a sua adoção em todos os setores.
Mais informações
- Lançamento do «European Blockchain Regulatory Sandbox»
- Caixa de cabos de cadeia de blocos europeia
- Perguntas frequentes
- Formulários de candidatura e outros documentos essenciais