O reforço da soberania tecnológica europeia é uma prioridade fundamental para a Comissão, sendo o setor de fonte aberta considerado particularmente importante para as ambições europeias. A Comissão tenciona definir uma abordagem estratégica para o setor de fonte aberta na UE e apresentar uma revisão da estratégia de software de fonte aberta para 2020-2023.
Embora em toda a UE existam comunidades prósperas de criadores de código aberto cujo trabalho está alinhado com os direitos e princípios digitais da UE, os governos e as empresas europeias dependem fortemente de tecnologias digitais de países terceiros, o que dificulta a escolha, a competitividade e cria desafios para a cibersegurança. O software de fonte aberta está na base de 70-90% de todo o código na economia digital, mas o valor gerado pelas comunidades europeias de fonte aberta flui para fora da UE, beneficiando frequentemente os gigantes da tecnologia noutros países. Com a importância do código aberto a aumentar, nomeadamente em setores-chave como a computação de alto desempenho e a computação periférica, é fundamental adotar uma abordagem estratégica.
No entanto, as partes interessadas da UE enfrentam obstáculos significativos, incluindo o acesso limitado ao capital de crescimento e às infraestruturas essenciais. O apoio às comunidades através de programas de investigação, por si só, revelou-se insuficiente para o êxito da expansão das soluções de fonte aberta.
A futura estratégia complementará o futuro ato legislativo sobre o desenvolvimento da computação em nuvem e da IA e baseia-se em iniciativas bem-sucedidas da UE, como o programa Next Generation Internet e o recém-lançado Consórcio para uma Infraestrutura Digital Europeia (EDIC).
A Comissão convida as comunidades de fonte aberta, os promotores, as empresas, as administrações públicas, a indústria e as instituições de investigação a apresentarem os seus contributos. Solicita-se especificamente às partes interessadas que identifiquem os obstáculos à adoção de fontes abertas, demonstrem o valor acrescentado das fontes abertas e partilhem sugestões de medidas concretas a nível da UE para reforçar o ecossistema.
A estratégia final, prevista para o primeiro trimestre de 2026, estabelecerá um quadro abrangente que apoiará todo o ciclo de vida do código aberto, desde o desenvolvimento até à integração do mercado.
A consulta terminará em 3 de fevereiro de 2026. As observações podem ser apresentadas na plataforma «Dê a sua opinião» da Comissão.
Mais informações sobre a abordagem da Comissão em matéria de fonte aberta