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Shaping Europe’s digital future
  • PRESS RELEASE
  • Publicação 17 Dezembro 2024

Comissão dá início a um processo formal contra o TikTok sobre os riscos eleitorais ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais

A Comissão deu hoje início a um processo formal contra o TikTok por suspeita de violação do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em relação à obrigação do TikTok de avaliar e atenuar adequadamente os riscos sistémicos associados à integridade eleitoral, nomeadamente no contexto das recentes eleições presidenciais romenas de 24 de novembro.

A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou:

«Temos de proteger as nossas democracias de qualquer tipo de ingerência estrangeira. Sempre que suspeitamos de tal interferência, especialmente durante as eleições, temos de agir com rapidez e firmeza. Seguindo sérios indícios de que intervenientes estrangeiros interferiram nas eleições presidenciais romenas ao utilizarem o TikTok, estamos agora a investigar exaustivamente se o TikTok violou o Ato legislativo sobre os serviços digitais ao não fazer face a esses riscos. Deve ficar bem claro que, na UE, todas as plataformas em linha, incluindo o TikTok, devem ser responsabilizadas.»

Os trabalhos centrar-se-ão na gestão dos riscos para as eleições ou para o discurso cívico, ligados às seguintes áreas:

  • Os sistemas de recomendação da TikTok, nomeadamente os riscos associados à manipulação não autêntica coordenada ou à exploração automatizada do serviço.
  • Políticas do TikTok em matéria de propaganda política e conteúdos políticos pagos.

No que diz respeito a ambos os elementos, uma das suspeitas que a Comissão vai investigar é se o TikTok mitigou diligentemente os riscos colocados por aspetos regionais e linguísticos específicos das eleições nacionais.

Leia o comunicado de imprensa completo.

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