Comissão dá início a investigações para proteger menores de conteúdos pornográficos ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais

Paralelamente, os Estados-Membros, reunidos no Comité Europeu dos Serviços Digitais, estão a tomar uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas de menor dimensão. Estas ações reforçarão os esforços da Comissão para proteger os menores de conteúdos nocivos em linha, tanto no que diz respeito às plataformas para adultos de muito grande dimensão supervisionadas pela Comissão como às plataformas de menor dimensão que estão sob a supervisão dos coordenadores dos serviços digitais.

Paralelamente, os Estados-Membros, reunidos no Comité Europeu dos Serviços Digitais, estão a tomar uma ação coordenada contra as plataformas pornográficas de menor dimensão. Estas ações reforçarão os esforços da Comissão para proteger os menores de conteúdos nocivos em linha, tanto no que diz respeito às plataformas para adultos de muito grande dimensão supervisionadas pela Comissão como às plataformas de menor dimensão que estão sob a supervisão dos coordenadores dos serviços digitais.

Investigações sobre Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos

As investigações da Comissão sobre o Pornhub, o Stripchat, o XNXX e o XVideos centram-se nos riscos para a proteção de menores, incluindo os relacionados com a ausência de medidas eficazes de verificação da idade. A Comissão está a investigar se as plataformas estão a cumprir as obrigações de criar: 

• Medidas adequadas e proporcionadas para garantir um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores, em especial com instrumentos de verificação da idade para proteger os menores de conteúdos adultos.
• Avaliação dos riscos e medidas de atenuação de quaisquer efeitos negativos nos direitos da criança e no bem-estar mental e físico dos utilizadores, e para impedir que os menores acedam a conteúdos para adultos, nomeadamente através de instrumentos adequados de verificação da idade.

Leia o comunicado de imprensa completo.

Leia mais informações sobre o Regulamento dos Serviços Digitais (RSD).