Assegurarão que as crianças e os jovens possam continuar a usufruir das oportunidades que o mundo em linha oferece, como a aprendizagem, a criatividade e a comunicação, minimizando simultaneamente os riscos que enfrentam em linha, incluindo a exposição a conteúdos e comportamentos nocivos.
Directrizes sobre a protecção dos menores
As orientações sobre a proteção dos menores garantem que as crianças gozam de elevados níveis de privacidade, segurança e proteção nas plataformas em linha. Tal segue-se a um período de consulta abrangente e inclusivo, nomeadamente com os jovens.
Solução para verificação da idade
O protótipo da aplicação de verificação da idade é de fácil utilização e protege a privacidade, estabelecendo um «padrão ouro» na garantia da idade em linha. Permitirá, por exemplo, que os utilizadores provem facilmente que têm mais de 18 anos quando acedem a conteúdos adultos restritos em linha, mantendo simultaneamente o controlo total de quaisquer outras informações pessoais, como a idade ou identidade exatas de um utilizador. Ninguém seria capaz de rastrear, ver ou reconstruir o conteúdo que os utilizadores individuais estão a consultar.
Leia o comunicado de imprensa completo.
Para mais informações, consultar:
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Policy and legislation | 14 Julho 2025
Em 14 de julho de 2025, a Comissão publicou as suas orientações sobre a proteção de menores ao abrigo do RSD, a fim de garantir uma experiência em linha segura para as crianças e os jovens.