A aplicação de verificação da idade da UE, segura e que preserva a privacidade, é um passo fundamental para proteger as crianças de conteúdos em linha nocivos e inadequados.
Os Estados-Membros podem implantar a verificação da idade na UE como uma aplicação autónoma ou integrá-la numa carteira europeia de identidade digital. A recomendação especifica igualmente as medidas que os Estados-Membros devem tomar para assegurar a rápida disponibilidade e interoperabilidade da solução de verificação da idade da UE.
A Comissão desenvolveu um modelo da aplicação de verificação da idade da UE, que permite aos utilizadores provar que cumprem um limiar de idade exigido sem revelar a sua idade, identidade ou quaisquer outros dados pessoais exatos. Cabe agora aos Estados-Membros personalizar e produzir a aplicação para os seus cidadãos.
A proteção das crianças em linha é uma prioridade para a Comissão. Nos termos do Regulamento Serviços Digitais da UE, as plataformas em linha devem assegurar um elevado nível de privacidade, segurança e proteção dos menores em linha.
Henna Virkkunen, vice-presidente executiva responsável pela Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, declarou:
Uma verificação de idade eficaz e que preserve a privacidade é a próxima peça do puzzle que estamos a aproximar-nos da conclusão, à medida que trabalhamos para um espaço online onde as nossas crianças estejam seguras e capacitadas para usar de forma positiva e responsável, sem restringir os direitos dos adultos.