Os Estados-Membros e a Comissão alinharão os seus esforços para apoiar os pontos de entrada para o tráfego internacional na Internet na Europa, ou os «European Data Gateways». A melhoria das infraestruturas que ligam a Europa a estas regiões permitirá à Europa oferecer mais serviços de dados. Ao mesmo tempo, os parceiros da Europa podem beneficiar de um tratamento seguro de dados graças às rigorosas normas de proteção de dados da UE.
Conectividade à Internet entre a UE e os parceiros mundiais: chave para a Década Digital
Os objetivos da Comissão para a Década Digital incluem o reforço das parcerias mundiais da Europa e visam criar um fundo para a conectividade digital para impulsionar o investimento estratégico em redes de conectividade internacionais. O reforço das ligações entre a Europa e os seus parceiros mundiais promoverá normas e padrões europeus e ajudará a moldar soluções globais.
A fim de melhorar a conectividade internacional, os Estados-Membros e a Comissão comprometem-se a:
- reforçar as parcerias internacionais para a conectividade
- oferecer serviços de armazenamento e tratamento de dados da UE a parceiros fora da Europa
- melhorar as redes de cabos submarinos
- estabelecer a conectividade por satélite
- garantir redes de conectividade seguras e protegidas
Melhores infraestruturas e parcerias para a conectividade mundial
Na declaração «Data Gateways», os Estados-Membros comprometem-se a alinhar as suas iniciativas nacionais para se centrarem no reforço da conectividade internacional. Por exemplo, os Estados-Membros podem utilizar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência para conceber redes nacionais da UE, tendo em conta a estratégia internacional. Além disso, os Estados-Membros comprometem-se a trabalhar em estreita colaboração com a indústria, a sociedade civil e as instituições de desenvolvimento para promover uma maior participação da UE nas parcerias digitais internacionais.
Ao mesmo tempo, os Estados-Membros instaram a Comissão a apoiar os objetivos de conectividade internacional. A Comissão deve rever as atuais capacidades e necessidades de conectividade internacional, bem como as previsões futuras. Em especial, a Comissão deve proceder a um levantamento das infraestruturas de conectividade disponíveis (terrestres, submarinas e espaciais) fora da Europa, bem como desenvolver uma melhor compreensão dos fluxos de dados entre a Europa e outras partes do mundo.
Ligações à Internet generalizadas e fortes: o papel dos cabos submarinos e das redes de satélites
Os cabos submarinos são essenciais para manter o aumento exponencial do tráfego na Internet. Por um lado, o tráfego da Internet no Atlântico duplicou de dois em dois anos. Novas infraestruturas de cabos submarinos seguras podem servir fluxos de dados crescentes em África, na Ásia e na América Latina. Os Estados-Membros e a Comissão melhorarão a gestão das diferentes redes e infraestruturas de comunicação, assegurando simultaneamente o reforço da cibersegurança.
Os satélites desempenham um papel importante na ligação entre a UE e o resto do mundo. A conectividade espacial pode complementar as redes de cabos submarinos, a fim de assegurar que a Europa permaneça permanentemente conectada, alargar a conectividade em zonas com cobertura insuficiente ou inexistente, bem como proporcionar cibersegurança adicional. Os Estados-Membros trabalharão com a Comissão para conceber e desenvolver uma iniciativa de conectividade segura baseada no espaço. A Europa alberga uma indústria de satélites de craveira mundial, que poderá criar uma rede mundial de banda larga por satélite.
Países signatários da declaração
Os Estados-Membros da UE signatários incluem: Áustria, Bélgica, Croácia, Chipre, Chéquia, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha e Suécia. A Islândia e a Noruega também assinaram a declaração.
Antecedentes do litígio
A soberania digital e a competitividade mundial da Europa dependem de redes de conectividade interna e externa fortes e seguras. Ambas as dimensões serão vitais para a realização dos objetivos da Década Digital da Europa. Na Europa, a conectividade resiliente é o pilar de uma transformação digital bem-sucedida. A Comissão tem também trabalhado em estreita colaboração com os Estados-Membros para melhorar a conectividade na UE, em especial para implantar redes avançadas, como a fibra ótica e a tecnologia 5G, nomeadamente através da evolução na sequência da recomendação sobre o conjunto de instrumentos de conectividade. Entretanto, o sistema de cabo submarino EllaLink, cofinanciado pela UE e que se torna operacional nos próximos meses, reforçará a plataforma EU-Atlantic Data Gateway que liga a Europa à América Latina.