A proposta proíbe as plataformas de redes sociais de acederem a crianças com menos de 13 anos e estabelece uma idade mínima a nível da UE para os menores abrirem uma conta própria aos 15 anos, assegurando assim uma abordagem gradual. A Lei KIDS também inverte o ónus da prova. Agora, os prestadores de serviços terão de demonstrar que os seus serviços são adequados à idade e seguros desde a conceção.
A presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, declarou: «Hoje, as nossas crianças estão a interagir com as tecnologias mais sofisticadas alguma vez criadas. Tecnologia que nunca foi criada a pensar no seu bem-estar. A nossa Lei KIDS está a inverter o ónus da prova - cabe às plataformas demonstrar que são seguras desde a conceção. E voltamos a colocar os pais no lugar de condução, dando-lhes as ferramentas necessárias para ajudarem os seus filhos a navegar num mundo em linha mais seguro.»
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30 Setembro 2026