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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

As regras da UE aplicáveis às chamadas dentro da UE protegem eficazmente os cidadãos contra preços excessivos

Tanto o relatório de avaliação da Comissão como os resultados de um inquérito Eurobarómetro sobre o impacto das regras que garantem comunicações intra-UE a preços acessíveis mostram que as regras da UE se revelaram eficazes: desde 2019, os europeus beneficiam de preços de retalho mais baixos para as chamadas com origem num Estado-Membro e terminadas noutros Estados-Membros.

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iStock photo Getty images plus

As medidas, em vigor desde maio de 2019, ajudam os cidadãos da UE a manterem-se mais facilmente em contacto com as suas famílias e amigos que se encontram no estrangeiro na UE, contribuindo para a realização de um mercado único europeu eficaz.  De acordo com o inquérito, os consumidores beneficiam, em média, de uma descida dos preços superior a 60 %. Além disso, 27 % dos consumidores da UE comunicam com pessoas de outros países da UE pelo menos várias vezes por mês, utilizando chamadas, mensagens de texto ou a Internet, e para quem as regras continuariam a servir de proteção contra preços excessivos

A Comissão avaliou o impacto das medidas nos apelos intra-UE com base no acompanhamento contínuo da aplicação das regras e nos intercâmbios com as partes interessadas, bem como tendo em conta o parecer do ORECE sobre a regulamentação das comunicações intra-UE. A Comissão continuará a recolher informações para analisar a utilização e a evolução das medidas.

Seguir-se-á a análise dos resultados da consulta exploratória sobre o futuro do setor das comunicações eletrónicas e das suas infraestruturas, que está aberta até 19 de maio de 2023. A avaliação global contribuirá para decidir sobre as próximas etapas.