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O seminário faz parte da consulta pública em curso sobre o projeto de orientações, que está aberta à apresentação de observações até 10 de junho de 2025.
Numa série de sessões de apresentação, os participantes forneceram informações aprofundadas sobre as medidas propostas no projeto de orientações, debatendo a sua eficácia e aplicação, bem como potenciais melhorias. As sessões centraram-se em todos os temas abrangidos pelas orientações, como a verificação da idade, a moderação de conteúdos, as medidas de apoio ao utilizador, os sistemas de recomendação, a análise dos riscos, as definições da conta e a conceção da interface.
Os embaixadores dos jovens para uma Internet melhor para as crianças (BIK+) também partilharam os pontos de vista das consultas com eles sobre o projeto de medidas das orientações. Estes debates foram organizados pela Comissão com a ajuda de centros para uma Internet mais segura em oito Estados-Membros. Além disso, os representantes da juventude partilharam as suas perspetivas e experiências do debate no seminário, proporcionando uma compreensão única das necessidades e preocupações dos jovens em linha.
O seminário contou com a participação de observadores do Office of Communications (OfCom) do Reino Unido e da Federal Trade Commission (FTC) dos EUA, demonstrando a importância atribuída à proteção dos menores em linha a nível mundial.
Ao finalizar as orientações, a Comissão terá cuidadosamente em conta as reações recolhidas durante o seminário e a consulta pública, que visam apoiar as plataformas em linha de todas as dimensões a garantir um ambiente em linha seguro para os menores. As orientações desempenharão um papel crucial na aplicação coerente das regras do RSD em toda a UE e na proteção dos direitos das crianças em linha.
A adoção das orientações está prevista para o verão de 2025.