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Shaping Europe’s digital future

Relatório destaca a importância do Regulamento dos Serviços Digitais para a proteção dos menores em linha

  • PRESS RELEASE
  • Publicação 02 Julho 2026

O segundo relatório anual sobre os riscos sistémicos e as medidas de atenuação ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) salientou os riscos para as crianças e os jovens em linha e a forma como o RSD está a desenvolver uma abordagem eficaz a longo prazo para combater esses riscos.

Text "Digital Services Act" inside a white triangle inside a white triangle against a green background.

O relatório, publicado pelo Comité dos Serviços Digitais e desenvolvido em cooperação com a Comissão Europeia, apresenta uma panorâmica dos riscos sistémicos presentes nas plataformas em linha e nos motores de pesquisa de muito grande dimensão (VLOP e VLOSE).

Estes riscos incluem a propagação de conteúdos ilegais e o impacto das escolhas relacionadas com a conceção, que podem contribuir para ou agravar os riscos para a segurança das crianças em linha. Por exemplo, as funcionalidades da interface e os sistemas de recomendação podem promover comportamentos de dependência nas redes sociais, a exposição a conteúdos nocivos, como desafios virais perigosos ou conteúdos para adultos, e comportamentos nocivos, como o ciberassédio e o aliciamento.

O relatório detalha igualmente as medidas de atenuação dos riscos utilizadas pelas plataformas em linha de muito grande dimensão e pelos plataformas em linha de muito grande dimensão para combater esses riscos, que vão desde medidas de proteção específicas até instrumentos de capacitação dos utilizadores. Tal reafirma o papel do RSD enquanto instrumento de transparência líder mundial sobre a forma como as plataformas em linha funcionam e moldam as nossas sociedades.

Uma vez que a Comissão continua a acompanhar a aplicação do RSD, o presente relatório fornece informações críticas sobre a evolução dos riscos em linha, apoiando a sociedade civil, as entidades reguladoras e as plataformas nos seus esforços para criar um ambiente digital mais seguro e responsável na UE.

Para mais informações, consultar o relatório.

Mais informações sobre o Regulamento dos Serviços Digitais.