Skip to main content
Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Plataformas em linha e motores de pesquisa de muito grande dimensão devem publicar os primeiros relatórios de avaliação de riscos e de auditoria ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais

A partir desta semana, os fornecedores das primeiras 19 plataformas em linha de muito grande dimensão e motores de pesquisa de muito grande dimensão designados em abril de 2023 devem publicar pela primeira vez os seus relatórios anuais de avaliação dos riscos e de auditoria, ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais.

texto Ato legislativo sobre os serviços digitais dentro de um triângulo branco contra um fundo roxo

Estes relatórios devem incluir as avaliações realizadas pelos fornecedores de plataformas em linha de muito grande dimensão e de plataformas em linha de muito grande dimensão para identificar e analisar os riscos decorrentes dos seus serviços, como a difusão de conteúdos ilegais, a desinformação ou a proteção de menores. Estes relatórios descrevem igualmente as medidas adotadas pelas plataformas em linha de muito grande dimensão e pelos motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão para atenuar os riscos identificados.

Com a publicação destes relatórios, o RSD deverá trazer uma nova era de transparência e responsabilização à indústria tecnológica, ajudando a proteger os utilizadores e a sociedade de potenciais danos e promovendo um ambiente em linha mais seguro e responsável.

Mais informações sobre os relatórios e as obrigações de publicação nas Perguntas & Respostas.

A Comissão organizará igualmente seminários em que os prestadores destes serviços designados serão convidados a apresentar as avaliações de risco publicadas aos coordenadores nacionais dos serviços digitais, às organizações da sociedade civil e a outras partes interessadas. Estes seminários deverão ter lugar no início de 2025.

Encontrar mais informações sobre: