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A vice-presidente dos Valores e Transparência, Věra Jourová, afirmou:
É cada vez mais difícil compreender quem é proprietário dos meios de comunicação social na UE. Tal não pode ser o caso, uma vez que, na democracia, as pessoas merecem saber quem lhes fornece informações. Este novo instrumento contribuirá para a compreensão do mercado dos meios de comunicação social e das futuras iniciativas políticas.
O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, acrescentou:
Enquanto pilar fundamental das nossas democracias, é crucial abordar e destacar as ameaças existentes aos meios de comunicação social independentes. Continuamos determinados a apresentar novas iniciativas, como a Lei da Liberdade dos Meios de Comunicação Social, e a aumentar o nosso apoio a projetos que promovam a transparência no setor.
Este novo instrumento servirá de base às avaliações políticas e regulamentares e às iniciativas destinadas a apoiar a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social. Identificará o local onde se encontra a propriedade dos meios de comunicação social, tornando mais visíveis os potenciais problemas de concentração e aumentando assim a compreensão do mercado dos meios de comunicação social. O montante do apoio da UE dedicado ao projeto é de milhões de EUR, prevendo-se que o projeto se prolongue até setembro de 2022.
Além disso, nas próximas semanas será publicado um segundo convite à apresentação de propostas. Os beneficiários deste projeto-piloto foram selecionados na sequência de um convite à apresentação de propostas dirigido às partes interessadas que trabalham no domínio da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social a nível europeu, regional e local. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais vasto no domínio da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social, tal como descrito no Plano de Ação para a Democracia Europeia.