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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Pluralismo dos meios de comunicação: Comissão lança convite à apresentação de propostas para alargar o sistema de controlo da propriedade dos meios de comunicação social a todos os Estados-Membros

A Comissão lançou um segundo convite à apresentação de propostas para o sistema de monitorização da propriedade dos meios de comunicação social, um projeto cofinanciado pela UE. Este convite complementará a cobertura do primeiro projeto-piloto em curso e fornecerá uma base de dados por país sobre a propriedade dos meios de comunicação social nos restantes 12 Estados-Membros não abrangidos pela primeira edição.

woman holding a laptop standing in front of a wall of media screens

iStock photo Getty Images plus

O sistema de acompanhamento da propriedade dos meios de comunicação social avaliará sistematicamente os quadros jurídicos pertinentes, bem como os riscos para a transparência da propriedade dos meios de comunicação social. Demonstrará também potenciais riscos para o pluralismo dos meios de comunicação social e fornecerá informações valiosas para uma melhor compreensão do mercado dos meios de informação. Esta ferramenta disponibilizará estas informações a todos através de uma plataforma interativa em linha, apresentando os resultados em formatos adaptados às necessidades dos diferentes utilizadores. Os consórcios interessados que trabalhem no domínio da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social a nível europeu, regional e local podem candidatar-se a este convite até 15 de dezembro. O montante máximo do apoio da UE atribuído a este projeto é de 500,000 EUR. Esta iniciativa faz parte de um esforço mais vasto no domínio da liberdade e do pluralismo dos meios de comunicação social, tal como descrito no Plano de Ação para a Democracia Europeia. Estão também disponíveis mais informações sobre este e outros convites relacionados com o domínio dos meios de comunicação social, em curso ou em preparação.

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