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Press release | Publicação

Desinformação: Comissão congratula-se com novos potenciais signatários do Código de Conduta e recomendações para um quadro de acompanhamento sólido

A Comissão congratula-se com a adesão de mais 16 potenciais signatários à elaboração do Código de Conduta sobre Desinformação reforçado e às 10 recomendações do Grupo de Reguladores Europeus para os Serviços de Comunicação Social Audiovisual (ERGA), apresentadas em 15 de novembro, a fim de o tornar num quadro de acompanhamento sólido baseado nas orientações da Comissão.

graphic showing a hand holding a magnifying glass over a newspaper and the word disinformation

iStock photo Getty Images plus

Věra Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência, declarou:

Congratulo-me com todos os novos signatários a bordo. A única forma de combater a desinformação é trabalhar em conjunto: sociedade civil, empresas e reguladores. Precisamos de um código revisto contra a desinformação, com um quadro de acompanhamento sólido baseado em indicadores de desempenho. Cabe agora aos atuais e potenciais signatários apresentar resultados. O único código que aceitaremos é um código forte e ambicioso que aplique plenamente as nossas orientações, colmatando as suas atuais lacunas.

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, acrescentou:

Existe apenas uma forma eficaz de combater a desinformação: todos os grupos trabalham em conjunto para alcançar este objetivo comum. Congratulo-me com os novos parceiros que aderiram hoje: demonstra uma verdadeira vontade de se empenhar e assumir compromissos significativos em si próprios. À medida que as negociações sobre o RSD progridem rapidamente, aguardo com expectativa uma boa cooperação entre os atuais e os novos signatários, a fim de assegurar que o novo código esteja pronto antes da adoção das novas regras.

 As recomendações do ERGA, incluindo uma análise pormenorizada do programa mensal de monitorização da desinformação sobre a COVID-19, ajudarão a moldar um acompanhamento sólido do código reforçado. A Comissão espera que os signatários se baseiem fortemente nestas recomendações e envolvam o ERGA no processo de elaboração, em especial no que se refere ao acompanhamento do Código.

A Comissão congratula-se com Twitch, Adobe, Havas, The Bright App, Neeva, Repórteres Sem Fronteiras, VOST Europe, aOrganizaçãoNeerlandesa para a Investigação Científica Aplicada (TNO), Maldita, PagellaPolitica, Demagog, MediaMath, Integral Ad Science, a iniciativa GARM, Crisp Thinking e Newsback, que aderiram ao processo de redação como novos futuros signatários do Código. Esta participação alargada tornará o novo Código de Conduta um instrumento mais eficaz na luta contra a desinformação. 

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