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Shaping Europe’s digital future
News article | Publicação

Grupo de peritos sobre um espaço comum europeu de dados para o património cultural

O lançamento oficial do grupo de peritos da Comissão sobre o espaço comum europeu de dados sobre o património cultural (CEDCHE) teve lugar durante a reunião dos Estados-Membros de 16 de novembro de 2021. O Grupo é um fórum de cooperação em matéria de digitalização, conservação e preservação do património cultural entre a Comissão Europeia, os Estados-Membros e a UNESCO.

Pintura a óleo por pintor de renascimento Raphael 1504-1506 mostrando St. George montado num cavalo branco escravando o dragão e guardando a impressão

O grupo analisa e debate as políticas relativas ao património cultural digital e a futura iniciativa para um espaço comum europeu de dados. Além disso, o grupo de peritos contribuirá com aconselhamento e ajudará a acompanhar a aplicação da Recomendação sobre um espaço comum europeu de dados para o património cultural, adotada em 10 de novembro de 2021. O grupo de peritos sucede ao Grupo de Peritos sobre o Património Cultural Digital e a Europeana (DCHE). O mandato do grupo inclui novas tarefas relacionadas com o desenvolvimento do espaço comum europeu de dados para o património cultural, bem como com outras ligações com outros espaços de dados no âmbito do Programa Europa Digital (DIGITAL). A duração do mandato do grupo não é definida, mas é determinada pelo programa DIGITAL.

Cada um dos 27 Estados-Membros da UE nomeou representantes para participar no grupo, com a UNESCO na qualidade de observador.

A base jurídica do novo grupo é a Decisão C (2021) 4647 da Comissão, de 29.6.2021, que cria o grupo de peritos da Comissão sobre o espaço comum europeu de dados sobre o património cultural e que revoga a Decisão C (2017) 1444.

As reuniões do grupo realizam-se duas vezes por ano e a ordem de trabalhos e as atas estão disponíveis em linha. 

Subgrupo com peritos não governamentais

A Comissão decidiu criar um subgrupo com peritos não governamentais para examinar aspetos específicos relativos às normas jurídicas e técnicas relacionadas com o desenvolvimento do espaço comum europeu de dados para o património cultural.

O prazo para apresentação de candidaturas terminou em 24 de outubro de 2022. O processo de seleção está em curso e o grupo iniciará os seus trabalhos no final de 2022. 

As informações de base para o subgrupo e a forma como o procedimento de candidatura funcionou estão igualmente disponíveis sob a forma de documento pdf.