The European Broadband Competence Offices Network Support Facility
O evento interativo em linha da Rede Europeia de Competências em Banda Larga (BCO), em 28 de junho de 2022, reuniu as principais partes interessadas para debater o primeiro convite digital do Mecanismo Interligar a Europa (MIE) para a «conectividade de base para as portas mundiais digitais» e preparar o próximo. Estes convites à apresentação de propostas apoiam a consecução dos objetivos da UE em matéria de conectividade na Década Digital, promovendo o investimento em infraestruturas de banda larga de elevado débito como base para a autonomia estratégica europeia.
O evento recolheu reações das partes interessadas envolvidas nas propostas de projetos para o primeiro convite à apresentação de propostas do MIE Digital para «Conectividade de base para as portas mundiais digitais», que terminou em abril de 2022, e abordou questões fundamentais relacionadas com a preparação do próximo convite, que deverá estar aberto em meados de outubro de 2022.
O debate destacou os aspetos mais importantes do convite, em especial o âmbito de aplicação, os territórios elegíveis e os limiares de financiamento para as diferentes categorias de projetos. Foi dada ênfase à neutralidade tecnológica, o que significa que a Comissão Europeia analisará qual a tecnologia que melhor pode proporcionar a velocidade necessária em cada território. Por exemplo, para as ilhas muito pequenas, poderão existir alternativas mais eficientes à instalação de cabos submarinos, como a tecnologia micro-ondas ou por satélite.
A Comissão recebeu 25 propostas no âmbito do primeiro convite: 11 para obras e 14 para estudos. As partes interessadas mostraram-se particularmente interessadas no processo de avaliação, nas próximas etapas e na flexibilidade orçamental para o próximo convite.
No que diz respeito ao processo de avaliação, a Comissão explicou que todas as propostas são primeiramente verificadas quanto à elegibilidade de acordo com os documentos necessários para apresentar o pedido, incluindo, por exemplo, a declaração de controlo de propriedade, as declarações de segurança e a carta de apoio de um Estado-Membro. Os peritos externos avaliam as propostas de projetos e a Comissão valida os resultados da avaliação. Todos os projetos são então informados do resultado final. Para o primeiro convite à apresentação de propostas, este deverá ter lugar até meados do verão.
No outono, será lançado um segundo convite à apresentação de propostas, que terminará no início de 2023. Uma vez confirmadas, estarão disponíveis mais informações no Portal de Financiamento e Concursos da UE.
A Comissão observou que existe flexibilidade para transferir o orçamento de temas subsubscritos para temas com maior número de candidaturas até 20 % do orçamento global do programa de trabalho.
A fim de maximizar o número de partes interessadas que concluíram com êxito os procedimentos de candidatura, a principal recomendação que surgiu foi a de que os potenciais candidatos possam solicitar apoio e orientações do seu ponto de contacto digital do MIE nacional no que diz respeito aos critérios de elegibilidade, cartas de apoio e garantias de segurança, entre outros.
Saiba mais
- Registo de eventos
- Apresentações do evento
- Mecanismo Interligar a Europa — Digital: Programa de trabalho plurianual para 2021-2025
- Década Digital da Europa
- Política e estratégia digitais da UE: Configurar o futuro digital da Europa
Este evento foi organizado no âmbito do trabalho da Rede dos Gabinetes Europeus de Competência em Banda Larga (BCO)para acelerar a implantação da banda larga de alta velocidade através do apoio da UE e dos Estados-Membros.
Contributor
Mecanismo Europeu de Apoio à Rede de Gabinetes de Competência em Banda Larga