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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

Melhoria do acesso aos serviços públicos em linha e à informação na UE desde 2018

A Comissão publicou a revisão da Diretiva Acessibilidade da Web, quatro anos após a sua transposição para o direito nacional pelos Estados-Membros. A revisão inclui os resultados de uma consulta pública realizada em 2021 que recolheu opiniões sobre a aplicação da diretiva na prática, os relatórios de monitorização da acessibilidade dos Estados-Membros e um estudo de apoio.

photo of a keyboard with one key showing a person in a wheelchair with the word accessibility

iStock photo Getty images plus

As conclusões, publicadas num formato acessível, mostram que a diretiva foi concebida e aplicada de forma eficiente e melhorou o acesso aos serviços públicos em linha e à informação na UE, reforçando a inclusão social e digital. Mas, uma vez que a acessibilidade é um processo constante, há sempre margem para melhorias.

Embora o nível de acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis do setor público tenha melhorado, as pessoas com deficiência continuam a deparar-se com dificuldades. Os resultados revelaram igualmente uma escassez de peritos em acessibilidade digital.

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, declarou:

A digitalização em curso do setor público deve beneficiar todos os cidadãos da UE e a análise mostra que as nossas ações melhoraram o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos em linha. Congratulamo-nos com as conclusões que sublinham o valor acrescentado substancial da UE na melhoria da acessibilidade em linha e o impacto positivo da diretiva.

Desde 23 de junho de 2021, os Estados-Membros são obrigados a garantir que os seus sítios Web do setor público e as aplicações móveis sejam acessíveis às pessoas com deficiência. A diretiva visa aumentar a inclusão digital e social e harmonizar o mercado interno da acessibilidade da Web. A inclusão é um pilar fundamental da transformação digital, tal como refletido na «Declaração sobre os Direitos e Princípios Europeus».

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