Comissão define conjuntos de dados de elevado valor a disponibilizar para reutilização

Certos dados do setor público, como os dados meteorológicos ou relativos à qualidade do ar, são particularmente interessantes para os criadores de serviços e aplicações de valor acrescentado e têm benefícios importantes para a sociedade, o ambiente e a economia — razão pela qual devem ser disponibilizados ao público.

Margrethe Vestager, vice-presidente executiva de Uma Europa Preparada para a Era Digital, afirmou: 

A disponibilização de conjuntos de dados de elevado valor beneficiará tanto a economia como a sociedade, por exemplo, ajudando a combater as alterações climáticas, reduzindo a poluição atmosférica urbana e melhorando as infraestruturas de transportes. Trata-se de um passo prático no sentido de alcançar uma Década Digital bem sucedida e construir um futuro digital mais próspero.

Thierry Breton, comissário do Mercado Interno, afirmou:

Os dados são uma pedra angular da nossa competitividade industrial da UE. Com a nova lista de conjuntos de dados de elevado valor, hoje publicada, estamos a desbloquear uma grande quantidade de dados públicos em benefício de todos. As empresas em fase de arranque e as PME poderão utilizar estes dados para desenvolver novos produtos e soluções inovadoras que melhorem a vida dos cidadãos na UE e em todo o mundo.

O regulamento é criado ao abrigo da Diretiva Dados Abertos, que define seis categorias desses conjuntos de dados de elevado valor: geoespacial, observação da Terra e ambiente, meteorologia, estatísticas, empresas e mobilidade. Esta gama temática pode ser alargada numa fase posterior, a fim de refletir a evolução tecnológica e do mercado. Os conjuntos de dados estarão disponíveis em formato legível por máquina, através de uma interface de programação de aplicações e, se for caso disso, sob a forma de descarregamento em bloco.

A maior disponibilidade de dados impulsionará o empreendedorismo e resultará na criação de novas empresas. Os conjuntos de dados de elevado valor podem ser um recurso importante para as PME desenvolverem novos produtos e serviços digitais e, por conseguinte, também um facilitador que as ajude a atrair investidores. A reutilização de conjuntos de dados, como a mobilidade ou a geolocalização de edifícios, pode abrir oportunidades de negócio para os setores da logística ou dos transportes, bem como melhorar a eficiência da prestação de serviços públicos, por exemplo, compreendendo os fluxos de tráfego para tornar os transportes mais eficientes. Os dados de observação meteorológica, os dados de radar, a qualidade do ar e a contaminação do solo podem também apoiar a investigação e a inovação digital, bem como a elaboração de políticas mais bem informadas, especialmente na luta contra as alterações climáticas.

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• Lista de conjuntos de dados específicos de elevado valor