O grupo é composto por peritos independentes com um elevado nível de especialização neste domínio, abrangendo uma vasta gama de domínios de interesse e setores.
Mandato do grupo de peritos
O grupo de peritos tem por missão:
- identificar boas práticas em matéria de partilha de dados B2G, a fim de contribuir para uma prestação de serviços públicos mais eficiente e melhor e/ou uma elaboração de políticas mais fiável e baseada em dados concretos;
- avaliar os obstáculos jurídicos, económicos e técnicos que impedem a partilha de dados B2G e aconselhar sobre as ações destinadas a promover a partilha de dados B2G para fins de interesse público;
- formular recomendações à Comissão sobre a forma de continuar a desenvolver a sua política de partilha de dados B2G.
Em especial, o grupo de peritos deve:
- avaliar os princípios, os modos de colaboração e os meios técnicos descritos nas Orientações sobre a partilha de dados do setor privado e aprovar um quadro para a partilha de dados B2G;
- definir e incentivar as colaborações B2G para testar as orientações e facilitar o intercâmbio de boas práticas entre os membros e com a Comissão;
- aconselhar a Comissão sobre novos domínios de potencial apoio à partilha de dados B2G através do Programa-Quadro de Investigação e Inovação da UE ou de outros programas, bem como sobre futuras ações políticas e próximas etapas para reforçar a partilha de dados B2G.
As conclusões e recomendações são publicadas num relatório que pode ser utilizado como contributo para eventuais iniciativas futuras da Comissão em matéria de partilha de dados B2G.
Reuniões
Primeira reunião — 29 de novembro de 2018, ordem do dia — Ata
- Orientações sobre a partilha de dados do setor privado em contextos B2G, apresentação por Yvo Volman, chefe de unidade, Política de Dados e Inovação, DG CNECT
- Roteiro e subgrupos para o grupo de peritos, apresentação por Alberto Gago Fernandez, responsável pela gestão de políticas, Política de Dados e Inovação, DG CNECT
- Dados de interesse geral, por Laurent Cytermann, membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- MasterCard Centre for Inclusive Growth, por Helena Koning, membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
Segunda reunião — 27 e 28 de fevereiro de 2019, ordem do dia — Ata
- Debate sobre a responsabilidade pela partilha de dados B2G, subscrita por Virpi Stenman, porta-voz para a responsabilidade e membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- Debate sobre a sustentabilidade para a partilha de dados B2G, relatório de Stefaan Verhulst, porta-voz para a sustentabilidade e membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- Debate sobre os princípios das orientações sobre a partilha de dados B2G para fins de interesse público, breves observações introdutórias do Secretariado do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
Terceira reunião — 11 de abril de 2019, ordem do dia — Ata
- Modelos de colaboração para a partilha de dados B2G
- Intervenção de Erik Wetter, membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- Apresentação por Stefaan Verhulst, membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- Meios técnicos para a partilha de dados B2G
- Apresentação por Nuria Oliver, membro do Grupo de Peritos sobre Partilha de Dados B2G e preparada por Emmanuel Letouzé (lista de reserva), diretor e cofundador da Data-Pop Alliance
- Apresentação por Milan Petkovic, membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- Debate sobre a responsabilidade, comunicação de informações por Virpi Stenman, porta-voz para a responsabilidade e membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G, e Helena Koning, membro do Grupo de Peritos sobre Partilha de Dados B2G
- Debate sobre a sustentabilidade, comunicação de informações por Stefaan Verhulst, porta-voz para a sustentabilidade e membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G, e Richard Benjamins, membro do Grupo de Peritos para a Partilha de Dados B2G
Quarta reunião — 19 de junho de 2019, ordem do dia — Ata
- Debate sobre a governação da partilha de dados B2G, comunicação de informações por Helena Koning, membro do Grupo de Peritos para a Partilha de Dados B2G
- Debate sobre a matriz, apresentação de relatórios por Richard Benjamins, membro do Grupo de Peritos para a Partilha de Dados B2G
- Debate sobre os princípios revistos, apresentação das alterações por Johan Bodenkamp, responsável pelas políticas e pelo Progamme, Política de Dados e Inovação, DG CNECT
- Apresentação das linhas gerais do relatório, Alberto Alemanno, relator e membro do Grupo de Peritos para a Partilha de Dados B2G
- Debate sobre as recomendações (política e investigação), apresentação de relatórios por Juan Murillo Arias, membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- Debate sobre as intenções dos compromissos
Reunião final — 5 de novembro de 2019, ordem do dia — Ata
- Breve apresentação do trabalho realizado ao longo do ano, por Alberto Alemanno, relator e membro do Grupo de Peritos sobre a Partilha de Dados B2G
- Breve descrição dos compromissos assumidos por Nuria Oliver, Stefaan Verhulst e Laurent Cytermann, membros do Grupo de Peritos para a Partilha de Dados B2G
Subgrupos
Os subgrupos debatem as questões que se seguem.
O Subgrupo Responsabilidade é composto por: Linda, Laurent Cytermann, Petra Konecna, Helena Koning, Paulo Nogueira, Nuria Oliver, Greta Schoeters, Virpi Stenman e Joost Vantomme. O porta-voz do subgrupo é Virpi Stenman.
O Subgrupo «Sustentabilidade» é composto por: Richard Benjamins, Dorthe Koerner, Juan Murillo, Dominik Rozkrut, Eva Schweitzer, Ioana Stoenescu, Stefaan Verhulst e Dimitris Zissis. O porta-voz do subgrupo é Stefaan Verhulst.
Antecedentes
Para mais informações sobre a política que este grupo reflete, consulte as secções sobre a partilha de dados do setor privado em contextos B2G na presente comunicação e no documento de trabalho dos serviços da Comissão:
Comunicação «Rumo a um espaço comum europeu de dados» — Outras versões linguísticas aqui.
Documento de trabalho dos serviços da Comissão — Orientações sobre a partilha de dados do setor privado nos contextos B2B e B2G.
Apartilha de dados B2G contribui para a estratégia europeia para os dados.
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