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Estratégia da UE em matéria de banda larga
A banda larga Europa promove a estratégia da Comissão em matéria de conectividade para uma sociedade europeia a gigabits até 2025, bem como a visão definida pela Década Digital para a transformação digital da Europa até 2030, a fim de ligar os cidadãos e as empresas europeias a redes de capacidade muito elevada, o que permitirá produtos, serviços e aplicações inovadores a todos os cidadãos e empresas em toda a UE.
Esta visão da Sociedade a Gigabits para 2025 assenta em três objetivos estratégicos principais:
- Conectividade a gigabits para todos os principais motores socioeconómicos;
- cobertura 5G ininterrupta para todas as zonas urbanas e principais vias de transporte terrestre;
- acesso à conectividade que ofereça pelo menos 100 Mbps a todos os agregados familiares europeus.
A ambição da Década Digital é que, até 2030:
- todos os agregados familiares europeus estão cobertos por uma rede a gigabits;
- todas as áreas povoadas são abrangidas pelo 5G.
Apoio à implantação da banda larga
As empresas da UE, as autoridades nacionais, regionais e locais e os gestores de projetos que trabalham na implantação da banda larga desempenham um papel fundamental na consecução dos objetivos de conectividade da UE. A UE apoia a implantação da rede, oferecendo orientações, facilitando a partilha de boas práticas e informando os cidadãos sobre a disponibilidade da rede no seu território. Os gestores de projeto podem encontrar mais informações no sítio Web, bem como consultar a rede de Gabinetes de Competência em Banda Larga (BCOs), que reúne peritos para debater e partilhar apoio técnico para a implantação da banda larga. As zonas rurais e remotas constituem um desafio especial para atrair investimentos em redes de banda larga.
O Manual de Banda Larga para as zonas rurais e remotas ajuda os decisores políticos e os gestores de projetos de banda larga a implantar redes de alta velocidade em zonas difíceis.
O estudo atualizado sobre os planos nacionais para a banda larga na UE -27 apresenta uma panorâmica das medidas de conectividade nos Estados-Membros definidas pelos planos nacionais para a banda larga e uma avaliação da viabilidade do cumprimento dos objetivos da Agenda Digital para a Europa 2020 e da Sociedade a Gigabits para 2025.
Fundo para a Banda Larga Interligar a Europa e MIE Digital
Um programa dedicado à conectividade é o Mecanismo Interligar a Europa (MIE), que apoia a implantação da banda larga através de dois instrumentos financeiros: Interligar a Europa do Fundo para a Banda Larga (CEBF, capital próprio) e o instrumento de dívida do MIE. O Fundo para a Banda Larga Interligar a Europa proporciona capital próprio e quase capital a projetos de banda larga de menor escala e de risco mais elevado, que não têm acesso suficiente ao financiamento, em zonas suburbanas e rurais (não servidas). O MIE é um fundo de capital próprio de 420 milhões de EUR e o Instrumento de Dívida do MIE disponibiliza cerca de 17 milhões de EUR em empréstimos. A vertente digital do Mecanismo Interligar a Europa (MIE Digital) apoiará e catalisará investimentos públicos e privados em infraestruturas de conectividade digital entre 2021 e 2027.
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Em pormenor
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Trata-se de uma lista não exaustiva de termos relevantes para a banda larga.
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A Lei das Infraestruturas a Gigabits (GIA) responde às necessidades crescentes de conectividade mais rápida, fiável e com utilização intensiva de dados, em substituição da Diretiva relativa à redução dos custos da banda larga de 2014.
A secção de planeamento da banda larga ajuda os municípios e outras entidades a planear projetos de desenvolvimento de banda larga bem sucedidos.
A Rede Europeia de Gabinetes de Competência em Banda Larga apoia os países da UE na consecução dos objetivos da Sociedade a Gigabits e na implantação da banda larga.
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