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Shaping Europe’s digital future
Press release | Publicação

A Comissão lança o Fórum Europeu dos Meios de Informação com um diálogo sobre a segurança dos jornalistas

A Comissão Europeia lançou um diálogo sobre a proteção dos jornalistas na UE com um vasto leque de partes interessadas, incluindo jornalistas e respetivas associações, empresas de comunicação social, representantes dos conselhos dos meios de comunicação social, Parlamento Europeu, Estados-Membros e autoridades reguladoras, bem como parceiros internacionais.

fotografia de uma jornalista a trabalhar num pc

A vice-presidente responsável pelos Valores e Transparência, Věra Jourová, que inaugurou o evento, declarou:

O assassinato dos jornalistas de investigação Daphne Caruana Galizia e Ján Kuciak deveria ter sido um sinal de alarme para a União Europeia. As crescentes ameaças e ataques contra jornalistas são ameaças e ataques contra a democracia no seu conjunto. Pela primeira vez, a Comissão está a trabalhar numa iniciativa dedicada à segurança dos jornalistas, que deverá trazer melhorias tangíveis no terreno.

O comissário do Mercado Interno, Thierry Breton, acrescentou:

A liberdade dos meios de comunicação social não pode ser considerada um dado adquirido, temos de a defender ativamente, especialmente com o risco acrescido de ataques em linha na era digital. Temos de garantir que os jornalistas possam desempenhar o seu papel crucial nas nossas democracias, garantindo que trabalham com toda a segurança. Lançamos hoje um diálogo sobre a forma de aumentar a sua proteção, facilitar a cooperação entre eles e ajudá-los a adquirir as competências digitais necessárias.

O diálogo decorreu até 25 de março no âmbito do Fórum Europeu dos Meios de Informação. Trata-se de um passo central na preparação da recomendação da Comissão aos Estados-Membros sobre a garantia da proteção dos jornalistas (em linha e fora de linha) e a luta contra os ataques com base no género e nas minorias na UE. A recomendação será adotada ainda este ano.

O Fórum e a Recomendação fazem parte de um conjunto mais vasto de ações destinadas a fazer face às ameaças à liberdade e ao pluralismo dos meios de comunicação social na UE, tal como anunciado no Plano de Ação para a Democracia Europeia e, em particular, aos jornalistas, juntamente com uma iniciativa para travar o recurso abusivo a ações judiciais contra a participação pública (SLAPP). Este aspeto está igualmente relacionado com o plano de ação para apoiar a recuperação e a transformação dos setores dos meios de comunicação social e do audiovisual na UE.