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Shaping Europe’s digital future

5G e campos eletromagnéticos

O código europeu das comunicações eletrónicas desempenha um papel fundamental na garantia de condições coerentes de implantação da tecnologia 5G, protegendo simultaneamente a saúde pública.

Campos eletromagnéticos e dispositivos sem fios

Um campo eletromagnético (FME) é um campo físico produzido por partículas estacionárias, girando ou movendo eletricamente carregadas. Campos eletromagnéticos não é um fenômeno recente do mundo digital, campos elétricos e magnéticos existem na natureza. No entanto, à medida que o número de smartphones, tablets, laptops e muitos outros dispositivos conectados aumenta, isso suscitou preocupações sobre como a exposição dos campos eletromagnéticos pode afetar nossa saúde.

Alguns cidadãos veem a quinta geração de redes sem fios — 5G — como uma ameaça para a saúde pública, uma vez que consideram que a exposição aos campos eletromagnéticos é superior à exposição das atuais redes 4G. Ao mesmo tempo, a oposição à 5G está a dificultar a implantação total de redes 5G por parte de algumas partes interessadas.

Algumas das preocupações expressas foram classificadas como desinformação. Um exemplo disso é a ligação entre as redes 5G e o surto de COVID-19.

Exposição a campos eletromagnéticos

A exposição a campos eletromagnéticos causada por equipamentos de comunicações sem fios está sujeita aos limites definidos numa recomendação do Conselho. Estes limites são fixados de acordo com as diretrizes emitidas pela Comissão Internacional para a Proteção contra as Radiações Não Ionizantes. Mais informações sobre as diretrizes podem ser encontradas na página web do ICNIRP.

Na sequência das recomendações científicas, a UE coloca a exposição da população em geral a um limite que é, pelo menos, 50 vezes inferior ao que os dados científicos internacionais sugerem ter qualquer efeito na saúde. Estes limites não são vinculativos para os Estados-Membros da UE. No entanto, o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas refere-se a eles e insta os Estados-Membros a assegurarem uma aplicação coerente.

5G e exposição a campos eletromagnéticos

As redes 5G (e futuras 6G) usarão antenas muito menores e, portanto, níveis de exposição geralmente mais baixos em comparação com as atuais redes 2G, 3G e 4G, mas, ao todo, alcançarão muito melhor qualidade de serviço e velocidades de conexão mais altas. Muitas dessas antenas menores poderiam, em certa medida, ser comparadas com instalações Wi-Fi. Todas as novas especificidades da tecnologia 5G foram tidas em conta na definição das orientações revistas da ICNIRP.

Para o efeito, a Comissão adotou o regulamento de execução relativo às características físicas e técnicas dos pontos de acesso sem fios de área reduzida, nomeadamente o seu volume, peso, impacto visual e potência de emissão. Este regulamento não introduz novos limites da UE para o FME. As instalações terão de respeitar a regulamentação nacional ou regional aplicável.

Portanto, seguindo todas as recomendações existentes, a implantação de redes 5G não terá um efeito negativo na saúde das pessoas.

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