África

Nas orientações políticas para a Comissão Europeia 2019-2024, a presidente Ursula von der Leyen apelou a uma nova estratégia abrangente para África e a apoiar o continente na conceção e aplicação das suas próprias soluções para os desafios locais.

Transformação digital em África

O sexto fórum empresarial UE-África, realizado em Abidjã, em novembro de 2017, concluiu que a economia digital é um motor para o crescimento inclusivo, a criação de emprego e o desenvolvimento sustentável. A economia digital oferece soluções eficazes em termos de custos para os desafios de desenvolvimento em curso.

Os participantes no fórum empresarial reconheceram a importância de uma plataforma de cooperação digital UE-África que envolva todas as partes interessadas pertinentes. Esta plataforma assegura o contributo para as medidas decididas pelos intervenientes públicos, facilita a aplicação de soluções acordadas em comum e melhora a cooperação entre os decisores públicos, os bancos de desenvolvimento, as empresas privadas e a sociedade civil.

Na sequência do fórum empresarial, o ficheiro Digital4Development (.pdf) foi aceite como uma política de pleno direito da União Europeia destinada a:

• apoiar a integração digital do continente africano sob a orientação da União Africana;
• Apoio à implantação de conectividade em banda larga a preços acessíveis e garantia de uma ligação direta com a UE através de uma infraestrutura de base transfronteiriça;
• ajudar os parceiros africanos a dotar os jovens de competências digitais para o futuro;
• utilizar o potencial dos empresários digitais africanos para criar empregos sustentáveis;
• investir na implantação de serviços digitais, como a administração pública em linha, a educação em linha, a saúde em linha, o comércio eletrónico, a agricultura em linha ou as tecnologias financeiras, a fim de criar inclusão, eficiência, transparência e melhores serviços para os cidadãos.

Para o efeito, a DG Connect apoiou a criação da Coligação Digital para o Desenvolvimento. Esta coligação é um grupo multilateral que reúne várias empresas europeias com as agências de desenvolvimento da Alemanha, França e Bélgica para aconselhar a Comissão Europeia em matéria de política digital. Em 2020, este esforço foi alargado para uma Plataforma de Parceria Digital.

Em 3 de dezembro de 2024, a Comissão Europeia e a Smart Africa assinaram um acordo administrativo para reforçar a cooperação com base numa visão partilhada de uma transformação digital inovadora, justa e sustentável. A Smart Africa é uma aliança internacional de 41 países africanos que promove a digitalização do continente africano.

Grupo de Trabalho UE-UA para a Economia Digital

A Comissão Europeia e a Comissão da União Africana lançaram um Grupo de Missão UE-UA para a Economia Digital em dezembro de 2018. O grupo de trabalho foi lançado em consonância com a Nova Aliança UE-África para Investimentos e Empregos Sustentáveis e no âmbito do Fórum de Alto Nível África-Europa: «Fazer avançar a cooperação para a era digital».

O grupo de trabalho trabalhou em torno de vertentes como a conectividade, as competências digitais, o empreendedorismo digital e os serviços digitais. Apresentou o seu relatório com recomendações políticas concretas na Assembleia Digital realizada em Bucareste, em junho de 2019.

As recomendações do Grupo de Missão UE-UA para a Economia Digital orientarão o apoio da UE à transformação digital de África no sentido da criação de um mercado único digital africano nos próximos anos.

As recomendações do grupo de trabalho refletem-se na Estratégia de Transformação Digital da União Africana para África, aprovada pela Declaração de Sharm El Sheik (.pdf) em outubro de 2019. Tendo em conta as ações propostas no relatório do grupo de trabalho, a estratégia contribuirá para aproveitar as tecnologias e a inovação digitais para transformar a sociedade e a economia africanas, gerar crescimento económico inclusivo, estimular a criação de emprego e quebrar o fosso digital.