Ásia-Pacífico

China

A Comissão Europeia mantém um diálogo anual sobre as TIC com a China que abrange as políticas no domínio das TIC e digitais, bem como questões regulamentares.

O Diálogo sobre as TIC é gerido conjuntamente pela Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG Connect) e pelo Ministério da Indústria e das Tecnologias da Informação chinês desde 2009. Este diálogo conduziu à cooperação no domínio da Internet das coisas e a uma declaração conjunta sobre a tecnologia 5G. Além disso, um Conselheiro para as TIC tem a sua sede na Delegação da UE em Pequim.

As TIC e a economia digital estão também estreitamente ligadas a vários diálogos e atividades de cooperação relacionados com o comércio e a investigação entre a UE e a China, incluindo o Horizonte 2020.

O Serviço Europeu para a Ação Externa e a DG Connect copresidim a um grupo de trabalho cibernético UE-China, criado em 2012 com o objetivo de reforçar os intercâmbios e a cooperação sobre questões cibernéticas.

Em 18 de setembro de 2023, a Comissão realizou o seu segundo diálogo digital de alto nível com a China em Pequim. O evento abrangeu questões como as plataformas e a regulamentação dos dados, a inteligência artificial, a investigação e inovação, o fluxo transfronteiriço de dados industriais e a segurança dos produtos vendidos em linha.

Índia

Em 3 de julho de 2023, a UE e o Japão assinaram a 15.ª Cimeira entre a União Europeia e a Índia, realizada em julho de 2020, confirmou que as relações com a Índia no domínio digital se baseiam em valores partilhados.

A relação centra-se em questões de interesse comum para alcançar a digitalização centrada no ser humano e para desenvolver economias e sociedades inclusivas. A UE propôs o lançamento de um fórum de investimento digital de alto nível, no qual os líderes empresariais possam debater oportunidades concretas de cooperação e questões preocupantes.

A cooperação em curso entre a UE e a Índia realiza-se sob a égide de um grupo de trabalho conjunto anual sobre tecnologias da informação e comunicação, copresidido pela DG Connect, pelo Ministério da Eletrónica e das Tecnologias da Informação (MeitY) e pelo Departamento das Telecomunicações do Ministério das Comunicações.

O grupo de trabalho conjunto oferece a oportunidade de ambas as partes ouvirem as vozes das empresas indianas e da UE no setor digital e abordarem questões preocupantes. A cimeira de julho de 2020 acordou em melhorar o nível de diálogo e cooperação.

Os objetivos em curso incluem a cooperação e os intercâmbios com vista à implantação segura e ética da inteligência artificial e a um elevado nível de proteção dos dados pessoais e da privacidade. Ambos os parceiros abordam estes objetivos com vista a facilitar fluxos de dados transfronteiras seguros e protegidos entre a UE e a Índia.

Reconhecendo o potencial da computação de alto desempenho para apoiar as respostas a catástrofes naturais e pandemias, a UE e a Índia deram também os primeiros passos para a cooperação em matéria de HPC.

A UE e a Índia cooperam no desenvolvimento de uma norma interoperável a nível mundial para a tecnologia 5G, na cibersegurança e na promoção do trabalho técnico e regulamentar sobre o desenvolvimento de novas tecnologias, como a cadeia de blocos. Também cooperam no apoio aos ecossistemas em fase de arranque.

Foram envidados muitos esforços para reforçar a cooperação mútua em matéria de normalização das TIC, o que pode ajudar a apoiar o comércio. A Sociedade de Desenvolvimento de Normas de Telecomunicações da Índia (TSDSI) trabalha com as organizações europeias de normalização — CEN, CENELEC e ETSI — através do projeto de especialista em normalização destacado na Índia (SESEI).

O projeto de normalização das TIC Índia-UE visa promover o alinhamento entre a Índia e a Europa no desenvolvimento e utilização de normas TIC. Além disso, o projeto INDICO visa aumentar a colaboração nas tecnologias 5G, IoT (Internet das Coisas) e blockchain, incluindo os seus aspetos de segurança.

A Comissão tem um Conselheiro para as TIC na Delegação da UE em Deli.

Em 25 de abril de 2022, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e a primeira-ministra da Índia, Narendra Modi, acordaram em lançar o Conselho de Comércio e Tecnologia UE-Índia. Em 16 de maio de 2023, o CCT organizou a sua primeira reunião ministerial em Bruxelas, em que a UE e a Índia acordaram em cooperar em três domínios digitais fundamentais — comércio, governação e segurança digitais e tecnologias verdes. A próxima reunião ministerial está prevista para o início de 2024 na Índia.

Além disso, em 21 de novembro de 2022, o Ministério da Eletrónica e das TI (MeitY) do Governo da Índia e a Direção-Geral das Redes, Conteúdos e Tecnologias de Comunicações (DG CONNECT) da Comissão Europeia assinaram uma «Intenção de Cooperação em matéria de Computação de Alto Desempenho (HPC), Meteorologia Extrema e Modelagem Climática e Tecnologias Quânticas».

Japão

Em 3 de julho de 2023, a UE e o Japão assinaram dois memorandos — um Memorando de Cooperação e o Memorando de Cooperação sobre semicondutores. Os dois parceiros acordaram igualmente em reforçar a cooperação num vasto leque de temas de interesse comum, como a inteligência artificial (IA), bem como em explorar domínios como a transformação digital das PME e as assinaturas eletrónicas para impulsionar os intercâmbios no comércio digital.

A UE e o Japão lançaram uma parceria digital (.pdf) em maio de 2022. A Parceria estabelece uma estrutura de cooperação entre ambas as partes no domínio digital, abrindo caminho para que o Japão e a UE trabalhem no sentido de objetivos políticos concretos.

A Parceria Digital destaca o empenho de ambas as partes numa visão positiva, centrada no ser humano e sustentável para a economia e a sociedade digitais. Abrange os pontos cardeais da Comunicação Bússola Digital: a via europeia para a Década Digital, que são as infraestruturas, as competências, a transformação digital das empresas e a digitalização dos serviços públicos.

• A UE e o Japão trabalharão em conjunto através da parceria para alcançar: Cadeias de abastecimento mundiais resilientes, tecnologias 5G seguras e não só, aplicações seguras e éticas da inteligência artificial
• Inovação e crescimento para as empresas, incluindo as PME
• Serviços públicos totalmente digitalizados
• Conectividade internacional segura, infraestruturas de dados ecológicas e regulamentação digital
• Educação digital e competências digitais para todos
• Normas interoperáveis a nível mundial
• Facilitação do comércio digital

As relações da UE com o Japão continuam a ser muito estreitas e tem lugar um diálogo constante com o Ministério dos Assuntos Internos e das Comunicações (MIC) e o Ministério da Economia, do Comércio e da Indústria (METI), bem como com o Gabinete do Gabinete.

As relações da UE com o Japão são tratadas através de um diálogo anual sobre TIC com o CMI, que se realiza há mais de 20 anos. O diálogo anual serve de guarda-chuva para abranger a maior parte da cooperação bilateral no setor das TIC. De dois em dois anos, realiza-se também uma reunião de alto nível em Tóquio sobre questões relacionadas com as TIC com o Ministério da Economia e da Indústria (METI). Além disso, a Comissão mantém um perito em TIC na delegação da UE em Tóquio.

A UE e o Japão partilham objetivos comuns na sua abordagem inclusiva, aberta e multilateral em matéria de governação da Internet e cooperam com base nessa visão. Existe também cooperação no domínio da cibersegurança e da utilização das TIC para a prestação de um Envelhecimento Ativo e Saudável (AHA) às suas crescentes populações idosas.  

Em fevereiro de 2019, entrou em vigor um novo Acordo de Parceria Económica entre a UE e o Japão. O novo acordo inclui capítulos sobre comércio eletrónico, serviços de telecomunicações, cooperação regulamentar e direitos de propriedade intelectual.

Ambas as partes concluíram igualmente as negociações sobre a adequação recíproca, acordando em reconhecer mutuamente os sistemas de proteção de dados como «equivalentes». Tal permitirá que os dados pessoais circulem com segurança entre a UE e o Japão, criando o maior espaço mundial de fluxos de dados seguros.

A UE e o Japão assinaram uma declaração conjunta sobre a cooperação no desenvolvimento da tecnologia 5G. Este foi precedido de um memorando de entendimento, assinado em 25 de março de 2015, em Frankfurt, entre a UE e as associações industriais japonesas 5G (5GPPP e ARIB).

Coreia do Sul

A cooperação atual e futura entre a Comissão Europeia e o Ministério da Ciência, das TIC e do Planeamento do Futuro da Coreia (MSIP) abrange a investigação no domínio das TIC, a tecnologia 5G, a computação em nuvem e a Internet das Coisas (IdC).

A cooperação entre a Coreia do Sul e a União Europeia rege-se por um Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, que entrou em vigor em 2007. O Comité Científico e Tecnológico UE-Coreia reúne-se anualmente com o objetivo de debater e rever a cooperação, enquanto as questões relacionadas com as TIC são geridas por um grupo de trabalho específico no domínio das TIC.

A União Europeia e a Coreia chegaram a acordo, na 7.ª Cimeira UE-Coreia, em 8 de novembro de 2013, sobre a promoção da colaboração em matéria de investigação e desenvolvimento no domínio das TIC, nomeadamente no domínio da futura geração de redes de comunicação.

A Comissão Europeia e a Coreia do Sul assinaram uma declaração conjunta em Seul em 2014 para trabalhar no sentido de uma definição global de 5G e cooperar na investigação 5G e na harmonização do espetro de radiofrequências para a interoperabilidade mundial. Seguiu-se um memorando de entendimento da indústria. As empresas sul-coreanas e europeias apresentaram a nova tecnologia 5G nos Jogos Olímpicos de inverno de 2018, em Pyeong Chang.

Em junho de 2023, a União Europeia e a República da Coreia realizaram o primeiro Conselho da Parceria Digital em Seul, República da Coreia, tendo acordado objetivos fundamentais, principalmente nos domínios dos semicondutores, da computação de alto desempenho (HPC) e da tecnologia quântica, da tecnologia 5G e não só, da economia das plataformas, da inteligência artificial (IA) e da cibersegurança. O próximo Conselho da Parceria Digital realizar-se-á em Bruxelas, em 2024.

Taiwan

A DG Connect realizou o primeiro diálogo no domínio das TIC com Taiwan, em junho de 2019, onde foram identificados vários domínios potenciais de cooperação, incluindo a investigação e o desenvolvimento e a IA.

A cooperação UE-Taiwan em matéria de investigação no domínio das TIC está bem estabelecida no domínio da tecnologia 5G, tendo sido lançado um segundo convite específico a Taiwan em 2019, centrado na rede integrada de ponta a ponta para ensaios 5G. 

ASEAN e ASEM

A UE e a Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) partilham um compromisso com a integração regional como meio de promover a estabilidade regional, construir prosperidade e enfrentar os desafios globais.

O Encontro Ásia-Europa (ASEM) é um processo informal de diálogo e cooperação que reúne os Estados-Membros da União Europeia e a Comissão Europeia com 16 países asiáticos e o Secretariado da ASEAN.

Para mais informações sobre as duas iniciativas, consultar a página sobre as relações da Comissão Europeia com organizações internacionais e fóruns multilaterais.