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Shaping Europe’s digital future

Broadband - Portugal

A cobertura de NGA de Portugal está na média da UE. A Agenda Portugal Digital visa o desenvolvimento de uma infraestrutura digital que permita aos cidadãos tirar partido das novas oportunidades que as tecnologias oferecem.

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Resumo do desenvolvimento da banda larga em Portugal

A cobertura de NGA de Portugal é igual à média da UE, mas a cobertura de FTTP está acima da média da UE. A Agenda Portugal Digital foi atualizada em 2021. Visa o desenvolvimento de uma infraestrutura digital que permita aos cidadãos tirar partido das novas oportunidades oferecidas pelas tecnologias, mas não fixa mais objetivos concretos relacionados com a infraestrutura de banda larga.

Estratégia e política da banda larga nacional

Autoridades Responsáveis

Principais objetivos para o desenvolvimento da banda larga

A Agenda Portugal Digital - Plano de Ação de Portugal para a Transição Digital foi atualizada em 2021. Visa o desenvolvimento de uma infraestrutura digital que permita aos cidadãos tirar partido das novas oportunidades oferecidas pelas tecnologias, mas não fixa objetivos mais concretos relacionados com a infraestrutura de banda larga . O plano compreende três pilares principais de ação e uma dimensão catalisadora:

  • Pilar I - Capacitação e inclusão digital,
  • Pilar II - Transformação digital das empresas,
  • Pilar III - Digitalização dos serviços públicos.

Conectividade e infraestrutura são citadas como um dos catalisadores.

ANACOM cria condições para o desenvolvimento consistente e competitivo do 5G e atualizou o calendário de leilões em julho de 2020. O Portal 5G disponibiliza informações ao público.

Principais medidas e instrumentos financeiros para o desenvolvimento da banda larga

Mapeamento da banda larga: Portugal possui uma iniciativa de mapeamento das infraestruturas de banda larga, o Sistema de Informação Centralizado (SIC), criada pela ANACOM. A ferramenta de mapeamento das infraestruturas contém dados sobre as infraestruturas existentes adequadas para realizar comunicações eletrónicas e dados sobre as infraestruturas planejadas. O principal objetivo do SIC é evitar a duplicação ineficiente e as inconveniências para os cidadãos e negócios resultantes do trabalho subterrâneo constante e extensivo.

O roadmap de Portugal para a implementação do Connectivity Toolbox prevê a revisão da legislação de regulamentação modelo de implantação de redes de comunicações eletrónicas, o lançamento de um guia digital (2021/2022) e uma nova cooperação entre o governo, a ANACOM e os municípios para harmonizar os procedimentos de concessão de licenças. Portugal prevê ainda a criação de um grupo permanente para melhorar a transparência através do ponto único de informação e o direito de acesso às infraestruturas físicas existentes.

Auxílios Estatais: O financiamento público em larga escala para a implantação de banda larga terminou há vários anos. Portugal confia em uma abordagem voltada para o mercado desde então.

Dados sobre o desenvolvimento da banda larga e tecnologias em Portugal

Para consultar os dados mais recentes quanto à cobertura, subscrição e penetração da banda larga, cobertura das diferentes tecnologias de banda larga e custos, veja os relatórios do painel de avaliação e os relatórios do país do Índice da Digitalidade da Economia e da Sociedade (DESI).

Distribuição do espectro para a banda larga móvel

Para obter detalhes sobre atribuições de espectro harmonizadas, consulte o Observatório Europeu 5G.

Publicações e documentos para a imprensa

Inglês

Português

Dados de contacto

BCO Portugal (Gabinete Nacional de Competência de Banda Larga): Autoridade Nacional de Comunicações - ANACOM

Morada: Av. José Malhoa 12, 1099-017 Lisboa, Portugal
Contacto via e-mail
Telefone:  +351 21 721 2470
Site

Ministério das Infraestruturas e Habitação

Morada: Av. Barbosa du Bocage, nº 5 – 2º, 1049-039 Lisboa, Portugal
Contacto via e-mail
Telefone: +351 210 426 200
Site

Ministério da Economia e Transição Digital

Morada: Rua da Horta Seca, 1200-001 Lisboa, Portugal
Contacto via e-mail
Telefone: +351 213 245 400
Site

Commission awards outstanding broadband deployment projects and infrastructures across Europe

The Commission has granted awards to innovative broadband deployment projects and successful infrastructures at the European Broadband Awards.

SUCCESS STORY |
Fibre to the Home network roll-out by Tet, Latvia

Tet has built a nationwide Fibre to the Home (FTTH) network covering more than 530,000 (72%) of Latvian households. This gives Latvia a strong impulse towards reaching the connectivity objectives set by the European Commission. The project was pre-selected for the finals by the jury of the European Broadband Awards 2022.

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