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Shaping Europe’s digital future

Categoria: Banda larga da Espanha

A conectividade digital e a implantação da tecnologia 5G estão entre as dez prioridades estratégicas da Agenda Digital de Espanha para 2025.

Resumo do desenvolvimento da banda larga na Espanha

Agenda Digital de Espanha para 2025 apoia os objetivos de conectividade da UE. O objetivo é alargar a cobertura da rede ultrarrápida a toda a população e preparar 100 % do espetro radioelétrico para a tecnologia 5G até 2025. Estes objetivos estão estabelecidos no Plano para a Conectividade e as Infraestruturas Digitais e na Estratégia para a Promoção da Tecnologia 5G.

Estratégia e política nacionais em matéria de banda larga

Autoridades responsáveis

  • O Ministério da Economia, do Comércio e das Empresas (Ministerio de Economía, Comercio y Empresa) é responsável pela elaboração e coordenação de planos, programas tecnológicos e ações para promover a conectividade e a transformação digital em Espanha.
  • A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (ComisiónNacional de los Mercados y la Competencia)é responsável pela regulamentação de todos os mercados e setores produtivos da economia espanhola, a fim de assegurar a livre concorrência e a proteção dos consumidores.

Principais objectivos e medidas para o desenvolvimento da banda larga

Agenda Digital de Espanha para 2025 define dez prioridades estratégicas para fazer avançar a transformação digital do país, em consonância com os objetivos da UE em matéria de gigabits. No que diz respeito à banda larga, visa garantir uma cobertura de 100 Mbps para toda a população, colmatando o fosso digital entre as zonas urbanas e rurais. Além disso, procura fazer avançar a implantação da tecnologia 5G, preparando todo o espetro radioelétrico em conformidade.

Para alcançar os objetivos em matéria de banda larga constantes da Agenda Digital de Espanha para 2025, o Governo espanhol publicou, em dezembro de 2020, o Plano para as Infraestruturas Digitais e a Conectividade e a Estratégia para a promoção da tecnologia 5G.

O Plano para as Infraestruturas Digitais e a Conectividade define ações para abranger 100 % da população com mais de 100 Mbps até 2025. Centra-se nas zonas rurais que não estão abrangidas pelos planos de implantação dos próprios operadores. Além disso, o plano inclui medidas para alcançar uma conectividade de 1 Gbps em domínios industriais e de investigação com utilização intensiva de dados.

A estratégia para a promoção da tecnologia 5G complementa o plano nacional de conectividade, a fim de ter em conta os diferentes níveis de maturidade e impacto transformador da tecnologia 5G em comparação, por exemplo, com a fibra. A estratégia define ações para melhorar a atribuição e a gestão do espetro e incentivar a implantação e a utilização da tecnologia 5G, nomeadamente através de um quadro regulamentar e jurídico atualizado.

Observatório Nacional das Telecomunicações e da Sociedade da Informação (ONTSI) fornece informações públicas sobre a transformação digital para apoiar a avaliação e, se necessário, o ajustamento das medidas desenvolvidas no âmbito da Agenda Digital de Espanha para 2025.

O roteiro para a aplicação do conjunto de instrumentos de conectividade inclui várias medidas para reduzir os custos. As principais medidas incluem a racionalização dos procedimentos de concessão de licenças, a melhoria do ponto de informação único e o aumento da transparência das infraestruturas físicas.

Instrumentos financeiros nacionais e regionais para a banda larga

  • A execução da Agenda Digital de Espanha para 2025 entre 2020 e 2022 é financiada com cerca de 20 mil milhões de EUR de fundos públicos, com cerca de 15 mil milhões de EUR provenientes dos vários programas da UE e de novos instrumentos de financiamento ao abrigo do plano de recuperação Next Generation EU. Espera-se que este montante seja complementado por cerca de 50 mil milhões de euros provenientes do setor privado.
  • Plano para a Conectividade e as Infraestruturas Digitais e a Estratégia para a Promoção da Tecnologia 5G deverão receber 4,3 mil milhões de EUR de financiamento público entre 2020 e 2025. Espera-se que, durante este período, seja garantido um investimento privado adicional de 24 mil milhões de euros.
  • Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): O PRR de Espanha inclui investimentos significativos para colmatar o fosso digital existente entre as zonas urbanas e rurais em redes de banda larga fixas e móveis; por exemplo, a expansão da conectividade de banda larga ultrarrápida (superior a 100 Mbps), principalmente em zonas rurais e zonas de valor histórico, que atualmente não dispõem dessa conectividade, será apoiada através de um financiamento de 812 milhões de EUR. Várias medidas apoiam especificamente a conectividade 5G e o plano inclui reformas para reduzir os custos e facilitar a implantação.
  • Entre as medidas do PRR, o programa UNICO-Banda Ancha afetou 250 milhões de EUR no convite à apresentação de propostas de 2021 para fornecer redes fixas de banda larga ultrarrápidas em zonas rurais, remotas e menos povoadas. Este programa é uma evolução do anterior programa nacional de financiamento PEBA-NGA, que apoiou a implantação de redes de banda larga da próxima geração em Espanha entre 2013 e 2020 e foi cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
  • No que diz respeito à estratégia 5G para incentivar a implantação, foram estabelecidas as principais medidas financeiras pertinentes incluídas no PRR. Entre outros aspetos, foram introduzidas a prorrogação da duração das licenças de 700 MHz (mínimo de 20 anos, com potenciais 20 anos de prorrogação) e algumas reformas fiscais, como a redução temporária do imposto anual sobre o espetro para as faixas 5G e a revisão das contribuições dos operadores para o imposto anual destinado a financiar a televisão pública espanhola (imposto sobre a televisão). Em 15 de dezembro de 2021, a Comissão Europeia aprovou um regime espanhol de 150 milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para apoiar a implantação de infraestruturas passivas para redes móveis

Dados sobre o desenvolvimento e as tecnologias da banda larga em Espanha

Para obter os dados mais recentes sobre a cobertura da banda larga, a adesão, as subscrições e as penetrações, a cobertura das diferentes tecnologias e custos da banda larga, consulte os relatórios do painel de avaliação e os relatórios por país do Índice de Digitalidade da Economia & Sociedade (IDES).

Atribuições de espetro para banda larga sem fios

Para mais informações sobre as atribuições harmonizadas de espetro, consulte o Observatório Europeu 5G.

Publicações e documentos de imprensa nacionais e da UE

inglês

espanhol

*ambos os documentos estão disponíveis na parte inferior da página Web.

Informações de contacto

BCO Espanha (Gabinete Nacional de Competências em Banda Larga): Ministério da Economia, do Comércio e das Empresas de Espanha

Endereço: Paseo de la Castellana 162, 28046 Madrid, Espanha
Contactar por email
Telefone: +34 91 34 62 721
Sítio Web

Secretária de Estado das Telecomunicações e Infraestruturas Digitais (Secretaría de Estado Telecomunicaciones e Infraestructuras Digitales)

Endereço: Paseo de la Castellana 160, 28046 Madrid, Espanha
Contactar por email
Telefone: +34 91 349 46 40
Sítio Web

Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC)

Endereço: Alcalá 47, 28014 Madrid, Espanha
Contactar por email
Telefone: +34 91 432 9600
Sítio Web

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