A conectividade digital e a implantação da tecnologia 5G estão entre as dez prioridades estratégicas da Agenda Digital de Espanha.
Resumo do desenvolvimento da banda larga na Espanha
A Agenda Digital de Espanha apoia os objetivos de conectividade da UE. O objetivo é alargar a cobertura da rede ultrarrápida a toda a população e preparar 100 % do espetro radioelétrico para a tecnologia 5G até 2025. Estes objetivos estão estabelecidos no Plano para a Conectividade e as Infraestruturas Digitais e na Estratégia para a Promoção da Tecnologia 5G.
Estratégia e política nacionais em matéria de banda larga
Autoridades responsáveis
- O Ministério da Economia, do Comércio e das Empresas (Ministerio de Economía, Comercio y Empresa) é responsável pela elaboração e coordenação de planos, programas tecnológicos e ações para promover a conectividade e a transformação digital em Espanha.
- A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (ComisiónNacional de los Mercados y la Competencia)é responsável pela regulamentação de todos os mercados e setores produtivos da economia espanhola, a fim de assegurar a livre concorrência e a proteção dos consumidores.
Principais objectivos e medidas para o desenvolvimento da banda larga
A Agenda Digital de Espanha, aprovada em 2020 e atualizada em 2022, define prioridades estratégicas para fazer avançar a transformação digital do país, em consonância com os objetivos da UE em matéria de gigabits. A agenda está estruturada em torno de dez eixos estratégicos e dois eixos transversais, enquadrados por três dimensões que refletem o programa Década Digital: i) infraestruturas e tecnologia, ii) economia; e iii) pessoas. No que diz respeito à banda larga, visa garantir uma cobertura de 100 Mbps para toda a população, colmatando o fosso digital entre as zonas urbanas e rurais. Além disso, procura fazer avançar a implantação da tecnologia 5G, preparando todo o espetro radioelétrico em conformidade.
Para alcançar os objetivos em matéria de banda larga constantes da Agenda Digital de Espanha para 2025, o Governo espanhol publicou, em dezembro de 2020, o Plano para as Infraestruturas Digitais e a Conectividade e a Estratégia para a promoção da tecnologia 5G. O plano define ações para cobrir 100 % da população com mais de 100 Mbps até 2025. Centra-se nas zonas rurais que não estão abrangidas pelos planos de implantação dos próprios operadores. Além disso, o plano inclui medidas para alcançar uma conectividade de 1 Gbps em domínios industriais e de investigação com utilização intensiva de dados.
A estratégia para a promoção da tecnologia 5G complementa o plano nacional de conectividade, a fim de ter em conta os diferentes níveis de maturidade e impacto transformador da tecnologia 5G em comparação, por exemplo, com a fibra. A estratégia define ações para melhorar a atribuição e a gestão do espetro e incentivar a implantação e a utilização da tecnologia 5G, nomeadamente através de um quadro regulamentar e jurídico atualizado.
O Observatório Nacional das Telecomunicações e da Sociedade da Informação (ONTSI) fornece informações públicas sobre a transformação digital para apoiar a avaliação e, se necessário, o ajustamento das medidas desenvolvidas no âmbito da Agenda Digital de Espanha.
O roteiro para a aplicação do conjunto de instrumentos de conectividade inclui várias medidas para reduzir os custos. As principais medidas incluem a racionalização dos procedimentos de concessão de licenças, a melhoria do ponto de informação único e o aumento da transparência das infraestruturas físicas.
Instrumentos financeiros nacionais e regionais para a banda larga
- A execução da Agenda Digital de Espanha é financiada com fundos públicos dos vários programas e instrumentos de financiamento da UE ao abrigo do plano de recuperação Next Generation EU. Prevê-se que este montante seja complementado por cerca de 50 mil milhões de EUR provenientes do setor privado.
- O Plano para a Conectividade e as Infraestruturas Digitais e a Estratégia para a Promoção da Tecnologia 5G deverão receber 4,3 mil milhões de EUR de financiamento público entre 2020 e 2025. Prevê-se que, durante este período, seja garantido um investimento privado adicional de 24 mil milhões de euros.
- O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Espanha inclui investimentos significativos para colmatar o fosso digital existente entre as zonas urbanas e rurais nas redes fixas e móveis de banda larga. Por exemplo, a expansão da conectividade de banda larga ultrarrápida (superior a 100 Mbps), principalmente em zonas rurais e zonas de valor histórico, que atualmente não dispõem dessa conectividade, será apoiada através de um financiamento de 812 milhões de EUR. Várias medidas apoiam especificamente a conectividade 5G e o plano inclui reformas para reduzir os custos e facilitar a implantação.
- Entre as medidas do PRR, o programa UNICO-Banda Ancha afetou 250 milhões de EUR no convite à apresentação de propostas de 2021 para fornecer redes fixas de banda larga ultrarrápidas em zonas rurais, remotas e menos povoadas. Este programa é uma evolução do anterior programa nacional de financiamento PEBA-NGA, que apoiou a implantação de redes de banda larga da próxima geração em Espanha entre 2013 e 2020 e foi cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
- No que diz respeito à estratégia 5G para incentivar a implantação, foram estabelecidas as principais medidas financeiras pertinentes incluídas no PRR. Entre outros aspetos, foram introduzidas a prorrogação da duração das licenças de 700 MHz (mínimo de 20 anos, com potenciais 20 anos de prorrogação) e algumas reformas fiscais, como a redução temporária do imposto anual sobre o espetro para as faixas 5G e a revisão das contribuições dos operadores para o imposto anual destinado a financiar a televisão pública espanhola (imposto sobre a televisão). Em 15 de dezembro de 2021, a Comissão Europeia aprovou um regime espanhol no valor de 150 milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para apoiar a implantação de infraestruturas passivas para redes móveis
Dados sobre o desenvolvimento e as tecnologias da banda larga em Espanha
Para obter os dados mais recentes sobre a cobertura de banda larga, a adesão, as subscrições e as penetrações, a cobertura de diferentes tecnologias de banda larga, consulte os relatórios por país do Índice de Digitalidade da Economia & Sociedade (IDES).
Atribuições de espetro para banda larga sem fios
Para mais informações sobre as atribuições harmonizadas de espetro, consulte o relatório do Observatório Europeu 5G.
Publicações e documentos de imprensa nacionais e da UE
inglês
- Apresentação da Agenda Digital Espanha 2025
- Manual de Investimento em Banda Larga
- Preços da banda larga móvel e fixa na Europa em 2022
- Estudo sobre os planos nacionais para a banda larga na UE-27
- Relatórios e análises sobre a conectividade em banda larga
espanhol
- España digital
- Plano para la Conectividad y las Infraestructuras Digitales de la sociedad, la economía y los territorios*
- Estrategia de Impulso de la Tecnología 5G*
*ambos os documentos estão disponíveis na parte inferior da página Web.
Informações de contacto
BCO Espanha (Gabinete Nacional de Competências em Banda Larga): Ministério da Economia, do Comércio e das Empresas de Espanha
Endereço: Paseo de la Castellana 162, 28046 Madrid, Espanha
Contactar por email
Telefone: +34 91 34 62 721
Sítio Web
Secretária de Estado das Telecomunicações e Infraestruturas Digitais (Secretaría de Estado Telecomunicaciones e Infraestructuras Digitales)
Endereço: Paseo de la Castellana 160, 28046 Madrid, Espanha
Contactar por email
Telefone: +34 91 349 46 40
Sítio Web
Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC)
Endereço: Alcalá 47, 28014 Madrid, Espanha
Contactar por email
Telefone: +34 91 432 9600
Sítio Web
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Visão geral
Consulte as informações actuais sobre o desenvolvimento da banda larga em cada país, bem como as estratégias e políticas nacionais para o desenvolvimento da banda larga.
Ver também
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