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Shaping Europe’s digital future

Banda larga em España

A conectividade digital e a implantação 5G estão entre as dez prioridades estratégicas da Agenda Digital 2025 de Espanha.

    bandeira da Espanha

Resumo do desenvolvimento da banda larga em Espanha

A Agenda Digital 2025 de Espanha apoia os objetivos de conectividade da UE. Visa alargar a cobertura de rede ultrarrápida a toda a população e preparar 100 % do espetro de radiofrequências para 5G até 2025. Estes objetivos são definidos no Plano de Conectividade e Infraestruturas Digitais e na Estratégia de Promoção da Tecnologia 5G.

Estratégia e política nacional em matéria de banda larga

Autoridades responsáveis

  • O Ministério da Economia e Transformação Digital (Ministerio de Asuntos Económicos y Transformación Digital) é responsável pela elaboração e coordenação de planos, programas tecnológicos e ações para promover a conectividade e a transformação digital em Espanha.
  • A Comissão Nacional de Mercados e Concorrência (Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia) é responsável pela regulamentação de todos os mercados e setores produtivos da economia espanhola, a fim de garantir a livre concorrência e a proteção dos consumidores.

Principais objetivos e medidas para o desenvolvimento da banda larga

A Agenda Digital 2025 de Espanha define dez prioridades estratégicas para promover a transformação digital do país, em consonância com os objetivos da UE a gigabits. No que diz respeito à banda larga, visa garantir uma cobertura de 100 Mbps para toda a população, colmatando o fosso digital entre as zonas urbanas e rurais. Além disso, procura promover a implantação 5G preparando todo o espetro de radiofrequências em conformidade.

Para alcançar os objetivos de banda larga contidos na Agenda Digital 2025 de Espanha, o Governo espanhol publicou o Plano de Infraestruturas Digitais e Conectividade e a Estratégia para a Promoção da Tecnologia 5G em dezembro de 2020.

O Plano de Infraestruturas Digitais e Conectividade define ações destinadas a cobrir 100 % da população com mais de 100 Mbps até 2025. Centra-se nas zonas rurais não abrangidas pelos próprios planos de implantação dos operadores. Além disso, o plano inclui medidas para alcançar a conectividade de 1 Gbps na indústria e nos domínios da investigação com utilização intensiva de dados.

A estratégia para a promoção da tecnologia 5G complementa o plano nacional de conectividade para ter em conta os diferentes níveis de maturidade e de impacto transformador da tecnologia 5G em comparação com, por exemplo, a fibra. A estratégia define as ações destinadas a melhorar a atribuição e a gestão do espetro e a incentivar a implantação e utilização das redes 5G, nomeadamente através de um quadro regulamentar e jurídico atualizado.

O Observatório Nacional das Telecomunicações e da Sociedade da Informação (ONTSI) fornece ao público informações sobre a transformação digital para apoiar a avaliação e, se necessário, o ajustamento das medidas desenvolvidas no âmbito da Agenda Digital 2025 de Espanha.

O roteiro para a aplicação do conjunto de ferramentas de conectividade inclui várias medidas para reduzir os custos. As principais medidas incluem a simplificação dos procedimentos de concessão de licenças, a melhoria do ponto de informação único e o aumento da transparência das infraestruturas físicas.

Instrumentos financeiros nacionais e regionais em banda larga

  • A execução da Agenda Digital 2025 de Espanha entre 2020 e 2022 é financiada com cerca de 20 mil milhões de EUR em fundos públicos, com cerca de 15 mil milhões de EUR provenientes dos vários programas da UE e de novos instrumentos de financiamento ao abrigo do Plano de Recuperação Next Generation EU. Prevê-se que este montante seja complementado por cerca de 50 mil milhões de euros do setor privado.
  • O Plano de Conectividade e Infraestruturas Digitais e a Estratégia de Promoção da Tecnologia 5G deverão receber 4,3 mil milhões de EUR de financiamento público entre 2020 e 2025. Espera-se que o investimento privado num montante adicional de 24 mil milhões de euros seja garantido dentro deste período.
  • Plano de Recuperação e Resiliência (PRR): O PRR da Espanha inclui investimentos significativos para colmatar o fosso digital existente entre as zonas urbanas e rurais em redes fixas e móveis de banda larga; por exemplo, a expansão da conectividade ultrarrápida de banda larga (superior a 100 Mbps) principalmente em zonas rurais e zonas de valor histórico, que atualmente não possuem essa conectividade, será apoiada através de um financiamento de 812 milhões de EUR. Várias medidas apoiam especificamente a conectividade 5G e o plano inclui reformas para reduzir os custos e facilitar a implantação.
  • Entre as medidas de RRP, o programa UNICO-Banda Ancha afetou 250 milhões de EUR no convite à apresentação de propostas de 2021 para disponibilizar redes de banda larga fixas ultrarrápidas em zonas rurais, remotas e menos povoadas. Este programa constitui uma evolução do anterior programa nacional de financiamento PEBA-NGA, que apoiou a implantação de redes de banda larga de nova geração em Espanha entre 2013 e 2020 e foi cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).
  • No que diz respeito à estratégia 5G para incentivar a implantação, foram definidas as principais medidas financeiras relevantes incluídas no PRR. Entre outros, foram introduzidas a prorrogação da duração das licenças de 700 MHz (mínimo 20 anos com potencial 20 anos de prorógo) e algumas reformas fiscais, como a redução temporária do imposto anual sobre o espetro para as bandas 5G, e a revisão das contribuições dos operadores para o imposto anual para o financiamento da televisão pública espanhola (imposto televisivo). Em 15 de dezembro de 2021, a Comissão Europeia aprovou um regime espanhol de 150 milhões de EUR ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para apoiar a implantação de infraestruturas passivas para redes móveis

Dados sobre o desenvolvimento da banda larga e as tecnologias em Espanha

Para os dados mais recentes sobre cobertura de banda larga, aceitação, assinaturas e penetração, cobertura de diferentes tecnologias e custos de banda larga, consulte os relatórios do painel de avaliação e os relatórios por país do Índice da Sociedade (DESI) da Economia Digital.

Atribuições de espetro para banda larga sem fios

Para mais informações sobre as atribuições harmonizadas de espetro, consultar o Observatório Europeu 5G.

Publicações e documentos de imprensa

Inglês

Espanhol

Informações de contato

BCO Espanha (Gabinete Nacional de Competências em Banda Larga): Ministério espanhol da Economia e Transformação Digital

Endereço: Paseo de la Castellana 162, 28046 Madrid, Espanha Contacto via e- mail Telefone: +34 91 34 62 721 Sítio Web

Secretária de Estado das Telecomunicações e Infraestruturas Digitais (Secretaría de Estado Telecomunicaciones e Infraestructuras Digitales)

Endereço: Paseo de la Castellana 160, 28046 Madrid, Espanha Contacto via e- mail Telefone: +34 91 349 46 40 Sítio Web

Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia, CNMC)

Endereço: Alcalá 47, 28014 Madrid, Espanha Contacto via e- mail Telefone: +34 91 432 9600 Sítio Web

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