Compreender os direitos de autor - conselhos para instituições de interesse público

As bibliotecas e outras instituições de interesse público, como o património cultural, a educação e as instituições de investigação, desempenham um papel essencial para tornar o conhecimento acessível a todos, apoiando simultaneamente a investigação e a educação. Ao concederem acesso e utilizarem conteúdos protegidos por direitos de autor, essas instituições têm de cumprir as regras pertinentes em matéria de direitos de autor. 

Os desafios enfrentados neste contexto pelas instituições responsáveis pelo património cultural, pela educação e pela investigação foram identificados no próximo estudo sobre os direitos de autor no ensino e na investigação à distância: explorar o papel dos direitos de autor na facilitação do acesso às coleções digitais de bibliotecas e outras instituições de interesse público».

Os principais objetivos deste projeto são, por conseguinte:

• Aumentar a literacia geral sobre as regras em matéria de direitos de autor nas instituições de interesse público.
• Aumentar o conhecimento jurídico e a compreensão global das regras em matéria de direitos de autor e da sua aplicação na prática entre as instituições de interesse público e os utilizadores, como os professores e os investigadores.
• Apoiar o reforço das capacidades em matéria de direitos de autor nessas instituições de interesse público através da expansão dos conhecimentos especializados em matéria de direitos de autor entre os profissionais.
• Reforçar e promover o intercâmbio de boas práticas entre universidades, bibliotecas, museus e outras instituições sobre o acesso e a utilização de conteúdos protegidos por direitos de autor, com destaque para a educação ou a investigação.

No âmbito deste projeto, serão organizados seminários e sessões de informação sobre direitos de autor, com uma abordagem adaptada a cada tipo de instituição de interesse público e utilizador, tanto em formato presencial como em linha. As sessões de informação serão anunciadas nesta página.

Além disso, os materiais educativos elaborados no contexto deste projeto para instituições de interesse público, investigadores e educadores também serão disponibilizados nesta página.

Material didático

Infográfico - Um guia passo-a-passo de direitos autorais para museus

Esta infografia, destinada aos profissionais que trabalham no setor dos museus, oferece um guia passo a passo que os ajuda a compreender os princípios importantes dos direitos de autor, apresentando um estudo de caso sobre a digitalização de uma obra e disponibilizando-a em linha.

Infográfico - Um guia passo-a-passo para direitos autorais na educação

Esta infografia, destinada a professores e profissionais da educação, oferece um guia passo-a-passo que os ajuda a compreender os princípios importantes dos direitos de autor, apresentando um estudo de caso sobre a utilização de materiais de terceiros nas aulas ou através de uma plataforma digital segura.

Infográfico - Um guia passo-a-passo sobre direitos de autor para investigadores

Este infográfico, destinado aos investigadores, oferece um guia passo-a-passo que os ajuda a compreender os princípios importantes dos direitos de autor, apresentando um estudo de caso sobre a criação e publicação de materiais de investigação.

Infográfico - Um guia passo-a-passo de direitos autorais para bibliotecas

Esta infografia, destinada aos profissionais da biblioteca, oferece um guia passo a passo que os ajuda a compreender os princípios importantes dos direitos de autor, apresentando um estudo de caso sobre a digitalização de uma obra e a sua disponibilização em linha.

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