A Eslovénia opta pela neutralidade tecnológica e pela dinâmica do mercado no desenvolvimento de redes de conectividade digital, em especial a concorrência baseada em infraestruturas e serviços. O plano de desenvolvimento de infraestruturas a gigabits para 2030 apoia as metas da Sociedade a Gigabits para 2025 e da Década Digital para 2030.
Estratégia e política nacionais em matéria de conectividade digital
Autoridades responsáveis
- O Ministério da Transformação Digital da Eslovénia (Ministrstvo za digitalno preobrazbo) é responsável pelo quadro político da estratégia nacional de conectividade digital e atua como Gabinete de Competências em Banda Larga (BCO).
- A Agência para as Redes e Serviços de Comunicação (Agencija za komunikacijska omrežja in storitve, AKOS) atua como entidade reguladora nacional das telecomunicações, promovendo e acompanhando a concorrência, a transparência e o desenvolvimento das redes e mercados de comunicações.
Principais objetivos para o desenvolvimento da conectividade digital
A Estratégia de Desenvolvimento da Eslovénia para 2030 assenta em cinco pilares principais:
- Uma sociedade inclusiva, saudável, segura e responsável
- Aprendizagem para e através da vida
- Uma economia altamente produtiva que cria valor acrescentado para todos
- Um ambiente natural bem preservado
- Um elevado nível de cooperação, competência e eficiência da governação
A Estratégia para a Transformação Digital da Economia (janeiro de 2022) faz parte das medidas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência no âmbito da componente de transformação digital das empresas. Aborda três domínios principais ou prioritários:
- Tecnologias digitais avançadas que permitem a transformação digital da economia
- Um ecossistema eficiente para uma economia competitiva
- Uma sociedade aberta e sustentável como base para o crescimento da economia digital
Os objetivos estratégicos do plano de desenvolvimento de infraestruturas a gigabits até 2030 estão em consonância com as metas da década digital e da sociedade a gigabits:
- Conectividade a gigabits para todos os principais facilitadores do desenvolvimento socioeconómico, como escolas, instituições culturais, plataformas de transporte e principais prestadores de serviços públicos e empresas com utilização intensiva de tecnologias digitais, até ao final de 2025
- Cobertura contínua com redes 5G para todas as zonas urbanas e todas as principais rotas de transporte terrestre até ao final de 2025
- Acesso à Internet com uma velocidade de, pelo menos, 100 Mbps para o utilizador, que pode ser atualizado para uma velocidade de gigabits, para todos os agregados familiares rurais e urbanos até ao final de 2025
- Conectividade a gigabits para todos os agregados familiares, empresas e outros promotores do desenvolvimento socioeconómico nas zonas rurais e urbanas até ao final de 2030
- Cobertura de todas as zonas povoadas16 com a rede 5G até ao final de 2030
Uma adenda (março de 2023) ao plano de desenvolvimento de infraestruturas a gigabits define indicadores-chave para a consecução dos objetivos do plano.
A Estratégia Digital Eslovénia 2030 (março de 2023) prevê medidas para incentivar um desenvolvimento mais rápido da transformação digital em todos os domínios, desde as infraestruturas a gigabits até à transformação digital da economia, aos serviços públicos digitais, ao caminho para uma sociedade inteligente 5.0, à cibersegurança, às competências digitais e à inclusão.
Principais medidas para o desenvolvimento da conectividade digital
- Estão a ser aplicadas medidas legislativas e regulamentares para promover e assegurar a concorrência e a consecução atempada dos objetivos pretendidos no que diz respeito à expansão das redes de conectividade digital da Eslovénia. Visam melhorar a previsibilidade regulamentar e eliminar os obstáculos ao investimento, tornando a Eslovénia mais atrativa para os investidores. Está disponível uma visão pública dos dados operacionais.
- No que diz respeito à cartografia da conectividade digital, a Autoridade de Inspeção e Cartografia (Geodetska uprava Republike Slovenije) desenvolve uma ferramenta de cartografia das infraestruturas PROSTOR. O sistema de mapeamento apresenta a forma gráfica dos dados sobre condutas, cabos, nós, estações de base, etc. O sistema recolhe dados sobre as instalações dos operadores de comunicações eletrónicas, principalmente a localização e o tipo de redes utilizadas. Os cidadãos podem verificar a disponibilidade da conectividade digital fornecida pelos operadores.
- O Geoportal AKOS é o portal central em linha para aceder e rever dados geográficos, incluindo dados sobre a infraestrutura de comunicações eletrónicas, pontos de ligação à rede, cobertura com redes fixas e móveis e dados sobre intenções de construção planeada de infraestruturas públicas económicas.
Instrumentos financeiros nacionais e regionais de conectividade digital
O plano de recuperação e resiliência (PRR) da Eslovénia prevê investimentos em conectividade (30 milhões de EUR) para colmatar o fosso digital. O plano inclui o desenvolvimento do roteiro do conjunto de instrumentos de conectividade para promover a implantação da conectividade 5G e digital com a introdução de boas práticas.
Dados sobre o desenvolvimento e as tecnologias de conectividade digital na Eslovénia
Para obter os dados mais recentes sobre a cobertura da conectividade digital, as assinaturas e as penetrações, a cobertura das diferentes tecnologias de conectividade digital, consulte os relatórios por país da Década Digital.
Publicações e documentos de imprensa nacionais e da UE
inglês
- Manual de investimento em banda larga
- Preços da banda larga móvel e fixa na Europa 2022
- Estudo sobre os planos nacionais para a banda larga na UE-27
- Relatórios e análises sobre a conectividade da banda larga
esloveno
- Strategija digitalne transformacije gospodarstva 2030
- Načrt razvoja gigabitne infrastrukture do leta 2030
Informações de contacto
BCO Eslovénia (Serviço Nacional de Competências em Banda Larga): Ministério da Transformação Digital (Ministrstvo za digitalno preobrazbo)
Endereço: Davčna ulica 1, 1000 Liubliana, Eslovénia
Contacto via e-mail
Website
Agência para as Redes e Serviços de Comunicação da República da Eslovénia (Agencija za komunikacijska omrežja in storitve Republike Slovenije)
Endereço: Stegne 7, 1000 Liubliana, Eslovénia
Contacto via e-mail
Telefone: +386 31 442 867
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