Reforçar a soberania tecnológica da Europa

A soberania tecnológica é a capacidade da Europa para agir de forma independente no mundo digital, desenvolvendo e controlando tecnologias, dados e infraestruturas essenciais, reduzindo simultaneamente a dependência de fornecedores de países terceiros.

Pacote Soberania Tecnológica

Em 3 de junho de 2026, numa importante mudança na sua abordagem tecnológica, a Comissão Europeia adotou um conjunto ambicioso de medidas para reforçar a autonomia digital da UE.

O pacote inclui:

duas propostas legislativas: o Regulamento Circuitos Integrados 2.0 e o Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA
a Estratégia da UE de Fonte Aberta
um roteiro estratégico para a digitalização e a IA no setor da energia

Descarregar a Comunicação da Comissão sobre a Soberania Europeia das Tecnologias

Por que razão a soberania tecnológica é importante para a UE

Tal como salientado pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, no Estado da União de 2025, a soberania tecnológica da Europa é fundamental para reforçar a competitividade, a resiliência e a autonomia estratégica num mundo digital em rápida mutação.

Atualmente, a União Europeia depende de países terceiros para mais de 80 % dos principais produtos, serviços, infraestruturas e propriedade intelectual digitais. Reduzir esta dependência é essencial para a força económica, a segurança e a competitividade a longo prazo da Europa.

A soberania tecnológica permite à Europa:

Reforçar a sua competitividade, resiliência e segurança
Assegurar a autonomia estratégica em tecnologias digitais essenciais
Apoiar mercados digitais abertos e justos
Proteger os direitos dos cidadãos e os processos democráticos no espaço em linha
Possibilitar a inovação e a liderança tecnológica a longo prazo

Como está a UE a agir em apoio da soberania tecnológica

Inteligência artificial

	Plano de Ação para o Continente da IA O Plano de Ação para o Continente da IA abre caminho para que a Europa se torne um líder mundial no domínio da IA, com ações em cinco domínios fundamentais: infraestruturas informáticas, dados, competências, adoção e simplificação. A estratégia «Aplicar a IA» é um dos principais resultados do Plano de Ação para o Continente da IA, reforçando a competitividade dos setores estratégicos e a soberania tecnológica da UE.
	Regulamento relativo ao desenvolvimento da computação em nuvem e da IA (CADA) A proposta de Regulamento Desenvolvimento da Nuvem e da IA (CADA) complementará e apoiará a estratégia «Aplicar a IA» e o Plano de Ação para o Continente da IA.
	Fábricas de IA As fábricas de IA baseiam-se nos computadores de alto desempenho da Europa para garantir que os investigadores, as empresas em fase de arranque e as pequenas e médias empresas, entre outros grupos, têm acesso à infraestrutura de computação e aos dados de que necessitam para desenvolver novos modelos de IA.
	Regulamento Inteligência Artificial O Regulamento Inteligência Artificial é o primeiro quadro jurídico em matéria de IA, que promove uma IA inovadora e fiável na Europa e posiciona a UE no sentido de desempenhar um papel de liderança a nível mundial para garantir a sua fiabilidade.

A Década Digital

Década Digital

A Década Digital estabelece as metas da UE para 2030 para reforçar a capacidade tecnológica e a competitividade da Europa em domínios fundamentais como as infraestruturas digitais, as competências, a digitalização das empresas e os serviços públicos.

Infraestruturas e tecnologias estratégicas

Regulamento Circuitos Integrados e Regulamento Circuitos Integrados 2.0

O Regulamento Circuitos Integrados e o Regulamento Circuitos Integrados 2.0 reforçam o ecossistema europeu dos semicondutores, apoiando a investigação, a conceção e a capacidade de fabrico, melhorando simultaneamente a resiliência da cadeia de abastecimento e reduzindo as dependências estratégicas.

Estratégia Quantum Europe

A Estratégia Europa Quântica posiciona a Europa como líder mundial em tecnologia quântica, reforçando a investigação, a inovação, a implantação industrial e o desenvolvimento de um ecossistema quântico competitivo.

Regulamento Redes Digitais (ADN)

A ADN modernizará e simplificará as regras de conectividade da UE para apoiar o investimento em fibra de alta capacidade, 5G e futuras redes, reforçando as infraestruturas digitais e o mercado único da Europa.

Dados

Estratégia para a União dos Dados

A Estratégia para a União dos Dados procura melhorar o acesso a dados de elevada qualidade, reforçar a disponibilidade de dados para a IA e apoiar uma economia europeia dos dados mais competitiva e integrada.

Regras em matéria de dados

O Regulamento Dados harmoniza as regras relativas ao acesso aos dados e à sua utilização, assegurando a equidade na partilha de dados e permitindo que os utilizadores e as empresas beneficiem dos dados gerados por produtos e serviços conectados.

Fonte aberta e inovação

	Estratégia da UE de fonte aberta A estratégia de fonte aberta da UE reforçará o ecossistema europeu através de uma abordagem de ciclo de vida completo, abrangendo toda a cadeia, desde a investigação e o desenvolvimento até à aceitação pelo mercado.
	Catálogo de soluções de fonte aberta da UE (Catálogo do balcão único da UE) O Catálogo do balcão único da UE proporciona uma plataforma central para as administrações públicas descobrirem, partilharem e reutilizarem software de fonte aberta.
	Estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão A estratégia da UE para as empresas em fase de arranque e em expansão apoia as empresas inovadoras na Europa, melhorando o acesso ao financiamento, reduzindo os obstáculos regulamentares e reforçando as condições para o crescimento e a expansão transfronteiras no mercado único.
	Omnibus digital O Omnibus Digital visa simplificar e racionalizar as regras digitais da UE, a fim de reduzir os encargos administrativos e melhorar a coerência entre as legislações.

Um ambiente digital justo, competitivo e seguro

Regulamento dos Serviços Digitais (RSD)

O RSD estabelece obrigações claras para as plataformas em linha, a fim de melhorar a transparência, reforçar a proteção dos utilizadores e combater os conteúdos ilegais e nocivos no espaço digital da UE.

Regulamento Mercados Digitais

O Regulamento Mercados Digitais introduz regras para as grandes plataformas digitais («controladores de acesso»), a fim de assegurar uma concorrência leal, prevenir práticas desleais e melhorar a disputabilidade nos mercados digitais.

Cibersegurança e segurança informática

Regulamento Ciber-Resiliência

A ANR introduz requisitos obrigatórios de cibersegurança para os produtos com elementos digitais, garantindo a segurança ao longo de todo o ciclo de vida dos produtos e melhorando a ciber-resiliência global na UE.

Conjunto de instrumentos para a segurança da cadeia de abastecimento das TIC

O conjunto de instrumentos de segurança da cadeia de abastecimento das TIC proporciona uma abordagem coordenada a nível da UE para identificar, avaliar e atenuar os riscos de cibersegurança nas cadeias de abastecimento das TIC, apoiando os Estados-Membros na redução das dependências estratégicas e no reforço da segurança.