Europa Criativa MEDIA — Apoiar uma política audiovisual europeia holística

O programa MEDIA visa promover uma política audiovisual europeia holística. Fá-lo-á através do diálogo regulamentar, da partilha de análises e dados, de informações prospetivas sobre as tendências no ecossistema audiovisual, da consulta das partes interessadas e de atividades de promoção e sensibilização.

Em resposta aos desafios da transformação digital e do desenvolvimento sustentável, será prestada especial atenção à garantia da plena exploração do potencial da transformação digital. Tal inclui promover a ecologização da indústria e incentivar a inclusão, a igualdade, a diversidade e a participação.

No âmbito do grupo de políticas, serão prosseguidos os seguintes objetivos:

• Apoio a ações políticas inovadoras e ao intercâmbio de boas práticas através da recolha de dados e de estudos prospetivos que possam fornecer informações sobre as tendências futuras do ecossistema audiovisual;
• Promover a participação das partes interessadas, as atividades de divulgação e as campanhas de sensibilização relacionadas com os conteúdos europeus.

Para alcançar os objetivos acima referidos, serão financiadas as seguintes ações:

• Análise e dados jurídicos e de mercado de elevada qualidade: adesão e cooperação com o Observatório Europeu do Audiovisual para apoiar a transparência e a igualdade de acesso à informação jurídica e financeira/de mercado e contribuir para a comparabilidade da informação jurídica e estatística.
• Procurar-se-á uma aplicação adequada do quadro regulamentar da UE através de aconselhamento sobre a aplicação da Diretiva SCSA, juntamente com a cooperação entre as entidades reguladoras nacionais através do Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços de Comunicação Social Audiovisual. 
• Será realizado um estudo sobre a independência das entidades reguladoras dos meios de comunicação social nos Estados-Membros da UE, uma vez que são cruciais para a aplicação efetiva das normas em matéria de conteúdos.
• Estudos ad hoc de alto nível para informações sobre as tendências futuras do ecossistema audiovisual: promover uma abordagem holística e respostas políticas adequadas aos desafios da indústria audiovisual.
• Intercâmbios de políticas e cooperação em domínios fundamentais: com peritos e reguladores dos Estados-Membros para debater as prioridades políticas do programa MEDIA do programa Europa Criativa, nomeadamente nos domínios do acesso ao financiamento, das transformações digital e ecológica, bem como da diversidade e do equilíbrio de género.
• Comunicação, defesa e envolvimento com a indústria e os cidadãos para assegurar a visibilidade dos resultados do programa, estruturando assim o desenvolvimento do setor audiovisual a nível europeu. As atividades incluem, em especial, intercâmbios regulares com a indústria, atividades de sensibilização do público e campanhas de sensibilização para dar a conhecer as preciosidades europeias através de prémios europeus, como o Lux Audience Award do Parlamento Europeu e o European Film Award. Estas atividades incluirão a promoção do património cinematográfico europeu através da continuação do projeto Temporada Clássica iniciado em 2019. Por último, serão apoiadas campanhas de sensibilização que envolvam organizações pan-europeias pertinentes e destaquem o contributo do ecossistema audiovisual para a consolidação dos valores europeus.