Infraestrutura europeia de serviços de cadeia de blocos

A infraestrutura europeia de serviços de cadeia de blocos (EBSI) consiste numa rede peer-to-peer de nós interligados que gerem uma infraestrutura de serviços baseada na cadeia de blocos. Cada membro da Parceria Europeia de Cadeia de Blocos (EBP) — os 27 países da UE, a Noruega, o Listenstaine e a Comissão Europeia — irá gerir pelo menos um nó.

A infraestrutura é composta por diferentes camadas, incluindo:

• uma camada de base que contenha a infraestrutura de base, a conectividade, a cadeia de blocos e o armazenamento necessário;
• uma camada de serviços essenciais que permitirá todos os casos e aplicações de utilização baseados no EBSI; 
• camadas adicionais dedicadas a casos de utilização e aplicações específicas.

Permitirá que as organizações públicas desenvolvam aplicações que se liguem e utilizem a infraestrutura EBSI. Eventualmente, será estendido a organizações privadas.

Casos de utilização do EBSI e roteiro

Desde a conceção, o EBSI está a ser construído de forma iterativa, centrando-se num pequeno número de casos de utilização específicos (aplicações), e depois expandindo-os ao longo do tempo.

O conjunto inicial de casos de utilização do EBSI são:

• notorização: Tirar partido do poder da cadeia de blocos para criar pistas de auditoria digitais fiáveis, automatizar as verificações de conformidade em processos sensíveis ao tempo e provar a integridade dos dados;
• diplomas: Devolver o controlo aos cidadãos aquando da gestão das suas credenciais educativas, reduzir significativamente os custos de verificação e melhorar a confiança na autenticidade;
• Identidade digital europeia: Implementar uma capacidade genérica de identidade digital, que permita aos utilizadores criar e controlar a sua própria identidade além-fronteiras sem depender de autoridades centralizadas e permitir o cumprimento do quadro regulamentar eIDAS;
• partilha de dados de confiança: Alavancar a tecnologia de cadeia de blocos para partilhar dados de forma segura entre as autoridades da UE, começando pelos números de identificação IVA do balcão único para as importações e pelos balcões únicos de importação entre as autoridades aduaneiras e fiscais.

O EBSI será enriquecido com outros casos de utilização.

Atualmente, o EBP está a trabalhar em três casos de utilização adicionais que serão adicionados ao EBSI em etapas futuras (após meados de 2021). Trata-se de:

• financiamento das pequenas e médias empresas (PME) através da cadeia de blocos;
• mobilizar os números europeus de segurança social para facilitar o acesso transfronteiras aos serviços de assistência social;
• facilitar a gestão dos processos de pedido de asilo transfronteiras e transfronteiras.

Além disso, uma vez que o EBSI esteja em plena produção, as empresas e organizações privadas poderão juntar-se ao EBSI como um utilitário. Tal deverá, entre outras coisas, abrir oportunidades significativas de poupança de custos e eficiência nas interações e transações entre os setores público e privado.

Para preparar as futuras capacidades do EBSI e apoiar novos tipos de casos de utilização, a Comissão Europeia lançou uma ação de contratação pré-comercial. Teve início através de uma consulta aberta ao mercado e de um convite à apresentação de propostas. As partes interessadas no mercado são convidadas a consultar as páginas Web da European Blockchain Pre-Commercial Procurement.