A Comissão Europeia pretende apoiar projetos que promovam um ambiente mediático livre, diversificado e pluralista e/ou deem resposta aos desafios estruturais dos setores dos meios de comunicação social.
Esta página apresenta as subvenções da UE para o setor dos meios de comunicação social em três categorias principais: «liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social», «colaboração e inovação» e «envolvimento dos cidadãos e esfera pública». Se for caso disso, a Comissão inclui uma cláusula de independência nas subvenções assinadas, para que os beneficiários operem com total independência editorial.
Para além dos convites à apresentação de propostas atualmente abertos, esta página inclui os atuais beneficiários de convites à apresentação de propostas encerrados. Uma vez terminado o período de financiamento, os projetos são removidos desta página.
Estes convites à apresentação de propostas estão igualmente disponíveis noGuia deFinanciamento CulturEU. Para obter informações sobre o apoio da Comissão Europeia ao setor dos meios de comunicação social para além das subvenções, consulte apágina «NewsInitiative».
As oportunidades de financiamento provêm de diferentes instrumentos, tais como programas estabelecidos ou projetos-piloto e ações preparatórias. O processo de candidatura difere de um instrumento de financiamento para outro. Esta página oferece-lhe a ligação para a página onde o convite à apresentação de propostas é publicado, contendo as instruções para se candidatar.
As oportunidades de financiamento dividem-se nas seguintes categorias:
- Liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social
- Colaboração e inovação
- Participação dos cidadãos e esfera pública
1. Liberdade e pluralismo dos meios de comunicação social
A liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social são princípios essenciais consagrados na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Os instrumentos de financiamento incluem projetos-piloto e ações preparatórias e, a partir de 2021, através do programa Europa Criativa.
Não há chamadas abertas neste momento.
Parcerias de jornalismo – pluralismo (2024)
O presente convite à apresentação de propostas apoiará as organizações/intermediários na criação de regimes de financiamento específicos em domínios dos meios de comunicação social de especial relevância para a democracia (como os meios de comunicação social locais/regionais, o jornalismo independente e de investigação e as notícias de interesse público).
Orçamento: 5 milhões de euros.
Parcerias de jornalismo – pluralismo (2023)
Pela primeira vez em 2023, o convite anual à apresentação de propostas das Parcerias para o Jornalismo inclui um tema para apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social. Foram selecionados quatro projetos. NB: O convite à apresentação de propostas mantém igualmente o seu tema habitual para as colaborações com os meios de comunicação social.
Apoio da UE: 7 milhões de euros.
Duração: cerca de 2 anos por projeto.
Sistema de monitorização da propriedade dos meios de comunicação social
Com base na base de dados criada no primeiro projeto-piloto, o objetivo é fornecer uma base de dados nacional que contenha informações sobre a propriedade dos meios de comunicação social e uma avaliação sistemática dos quadros jurídicos pertinentes e dos riscos para a transparência da propriedade dos meios de comunicação social nos doze Estados-Membros não abrangidos pelo primeiro projeto-piloto. O projeto selecionado é gerido por um consórcio liderado pela Paris-Lodron Universität Salzburg (PLUS).
Apoio da UE: até 500 000 EUR.
Duração: de outubro de 2022 a setembro de 2023.
Defender a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social – Mecanismo de resposta rápida
Esta ação abrange a averiguação de factos, a defesa de causas, o acompanhamento e a sensibilização. Colocará em primeiro plano as violações da liberdade de imprensa e dos meios de comunicação social e prestará ajuda prática aos jornalistas ameaçados. O projeto selecionado é liderado pelo Centro Europeu para a Imprensa e os Meios de Comunicação Social.Liberdade,
Apoio da UE: até 3 100 000 EUR.
Monitorizar o pluralismo dos meios de comunicação social na era digital
O Monitor do Pluralismo dos Meios de Comunicação Socialé um instrumento científico concebido para identificar potenciais riscos para o pluralismo dos meios de comunicação social. O projeto é liderado pelo Centro para o Pluralismo e a Liberdade dos Meios de Comunicação Social.
Apoio da UE: até 1,1 milhões de EUR.
Conselhos da imprensa e dos meios de comunicação social
Esta ação visa reforçar ainda mais a posição dos conselhos de imprensa e dos meios de comunicação social num ambiente mediático convergente e contribuir para um maior desenvolvimento de normas deontológicas. Os seus resultados incluirão o desenvolvimento e a manutenção de uma base de dados sobre organismos de autorregulação dos meios de comunicação social; intercâmbio de boas práticas; apoio aos novos conselhos dos meios de comunicação social; formação de jornalistas; cooperação com as entidades reguladoras dos meios de comunicação social; apoio ao desenvolvimento de normas jornalísticas. O projeto selecionado é liderado pela Fundación Blanquerna,
Apoio da UE: 1 000 000 EUR.
A União Europeia – Plataforma para a Liberdade dos Meios de Comunicação Social
Esta ação visa apoiar os meios de comunicação social russos e bielorrussos independentes existentes e estabelecidos que trabalham na UE. O projeto selecionado Free Media Hub EAST é liderado pelo Centro da Sociedade Civil de Praga. Concederá mais de 2,2 milhões de EUR em subvenções, prestará assistência e apoio psicológico, investirá em soluções tecnológicas e reforçará a cooperação entre polos locais onde estes meios de comunicação social exilados estão localizados na UE (principalmente na Chéquia, na Alemanha, na Polónia, na Letónia e na Lituânia).
Apoio da UE: 3 milhões de euros.
Festival Europeu de Jornalismo e Literacia em Informação dos Meios de Comunicação Social
O «FestivalEuropeu do Jornalismo e da Literacia Mediática e da Informação»visa reforçar o diálogo, a cooperação e a parceria na UE entre jornalistas, meios de comunicação social, incluindo os meios de comunicação social de serviço público, organizações da sociedade civil e profissionais da literacia mediática, centrando-se em questões cruciais para a profissão. Com especial atenção para os jovens, incluindo os estudantes de jornalistas, as pessoas e as redes sociais. O projeto selecionado é gerido por um consórcio liderado pelo Instituto Universitário Europeu (IUE).
Apoio da UE: 834 442 euros.
Duração: de outubro de 2023 a março de 2025.
2. Colaboração e inovação
A Comissão pretende apoiar a transformação e a competitividade do setor dos meios de comunicação social. Este apoio provém de subvenções no âmbito do programa Europa Criativa e de programas de investigação (Horizonte Europa, Europa Digital), bem como de projetos-piloto e ações preparatórias.
Não há chamadas abertas neste momento.
Portal europeu de notícias sobre televisão e vídeo voltado para os cidadãos
O convite à apresentação de propostas procurou ideias pertinentes para os serviços baseados em IA, tirando partido da riqueza de dados no setor dos meios de comunicação social para revolucionar a forma como os conteúdos são criados e consumidos, com o objetivo de criar novos fluxos de receitas para o setor. Além disso, procurou apoiar a circulação de conteúdos europeus e a integração de tecnologias de IA que revolucionam a criação, a organização e a apresentação de conteúdos no panorama mediático europeu. O projeto selecionado aproveitará a IA para apresentar conteúdos personalizados a pedido com base nos conteúdos existentes, nomeadamente no domínio das notícias, dos documentários, da ficção e do desporto.
Orçamento: 2,5 milhões de euros.
Duração indicativa do projecto: 15 a 18 meses.
Parcerias de jornalismo – colaborações
Através do presente convite à apresentação de propostas, a UE financiará propostas transfronteiriças e colaborativas entre organizações de meios de comunicação social, centradas em modelos empresariais inovadores e/ou projetos jornalísticos em toda a Europa.
Financiamento da UE: 6 milhões de euros.
Duração: cerca de 2 anos por projeto.
Plataformas de comunicação social europeias (2023)
As subvenções apoiarão projetos que visem melhorar o acesso dos cidadãos a informações fiáveis, reforçando e expandindo os sistemas técnicos de comunicação social que disponibilizam conteúdos e/ou programas noticiosos.
Financiamentoda UE: 6 milhões de euros.
Duração: entre 12 e 15 meses.
Parcerias de jornalismo (2022 e 2023)
Os convites à apresentação de propostas de 2022 e 2023 para parcerias de jornalismo resultaram, respetivamente, em doze projetos e quatro projetos. Apoiam a colaboração setorial e transfronteiriça entre organizações de meios de comunicação social em toda a Europa. NB: Pela primeira vez em 2023, o convite à apresentação de propostas contém igualmente um segundo tema para apoiar o pluralismo dos meios de comunicação social.
Apoioda UE: 14 milhões de EUR em 2022, 5 milhões de EUR em 2023.
Duração: cerca de 2 anos por projeto.
Plataformas de comunicação social europeias (2022)
Três projetos recebem apoio para melhorar o acesso dos cidadãos a informações fiáveis, reforçando e expandindo os sistemas técnicos de comunicação social que disponibilizam conteúdos e/ou programas noticiosos.
Apoioda UE: 6 milhões de euros.
A duração varia de acordo com o projeto.
Inovação para os Meios de Comunicação Social, incluindo a Realidade Alargada (AI)
Os quatro projetos selecionados desenvolvem novas ferramentas, componentes e/ou serviços modulares que abordam aspetos técnicos, organizacionais, comerciais e jurídicos dagestão e utilização dedados para novas aplicações mediáticas.
Apoioda UE: 26 milhões de euros.
Espaço de dados para os meios de comunicação social (implantação)
Na sequência de um convite à apresentação de propostas em 2022, umconsórcio pan-europeu cria e implantaum espaço de dados seguro e fiável para permitir uma colaboração reforçada baseada em dados entre as organizações de comunicação social da UE em geral. Criará igualmente novas oportunidades de negócio baseadas em dados para apoiar o setor dos meios de comunicação social da UE na resposta aos desafios atuais e futuros da economia digital.
Apoioda UE: 8 milhões de euros.
Duração: de 1 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2026.
3. Participação dos cidadãos e esfera pública
A Comissão pretende estimular uma esfera pública dinâmica e diversificada, na qual os cidadãos tenham acesso a informações fiáveis sobre a UE. O apoio à produção e divulgação independentes de conteúdos noticiosos sobre assuntos da UE está disponível através das Ações Multimédia. Além disso, a Comissão apoia o desenvolvimento de projetos inovadores e atrativos para dialogar com os cidadãos, bem como a literacia mediática.
- O procedimento a aplicar a estas oportunidades de financiamento muda em função da fonte de financiamento.
- No âmbito dos programas estabelecidos (por exemplo, Europa Criativa, Horizonte Europa), os procedimentos são centralizados no portal de oportunidades de concurso Funding & como um local único onde os convites à apresentação de propostas são publicados, onde os candidatos devem carregar as suas candidaturas e onde a lista de beneficiários e as descrições dos projetos são publicadas.
Comunicação digital de informações da UE
O presente convite à apresentação de propostasapoiará a produção e a distribuição de informações fiáveis, em especial sobre assuntos da UE, através de formatos digitais no maior número possível de línguas e de Estados-Membros. Visa proporcionar aos cidadãos uma vasta escolha de conteúdos noticiosos em linha, tirando partido da diversidade da Europa enquanto trunfo para a democracia e o pluralismo.
Orçamento: 5 milhões de euros.
Prazo: 19 de setembro de 2024.
Comunicação áudio da UE
O presente convite à apresentação de propostasapoiará a produção de formatos áudio inovadores e a sua distribuição em toda a Europa. Visa aumentar a comunicação independente de informações sobre questões europeias, principalmente através de formatos áudio, e aumentar o alcance desses conteúdos através da radiodifusão e/ou de plataformas digitais em toda a UE para o maior número possível de cidadãos da UE e, especialmente, em países onde a informação sobre assuntos da UE é limitada.
Orçamento: 4,5 milhões de euros.
Prazo: 19 de setembro de 2024.
Literacia mediática
Orçamento: 2 milhões de euros.
Prazo: 7 de março de 2024.
Medidas de informação para a política de coesão da UE
O presente convite à apresentação de propostas visa prestar apoio à produção e divulgação de informações e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE.
Orçamento: 7 milhões de euros.
Uma esfera pública europeia: uma nova oferta mediática em linha para os jovens europeus (2023)
Através deste convite,a UE apoiará a produção de conteúdos diários, instigantes e fiáveis sobre assuntos da atualidade de toda a Europa para e pelos jovens europeus.
Orçamento: 9 milhões de euros.
Polos europeus dos meios de comunicação social (2023)
Foram selecionadostrês projetos pan-europeus para produzir e distribuir notícias e programação factual sobre assuntos europeus através da criação ou expansão de plataformas de comunicação social).
Apoioda UE: 8 milhões de euros.
Duração: cerca de 2 anos por projeto
Criação de polos nacionais do EDMO
Foram selecionadosoito polos nacionais de verificação de factos para aumentar a capacidade de detetar, analisar e expor campanhas de desinformação a nível nacional/regional no âmbito doObservatório Europeu dos MeiosdeComunicação Digitais (EDMO).
Apoioda UE: cerca de 11 milhões de euros.
Cobertura dos assuntos da UE através da rádio
A Comissão apoia a cobertura dos assuntos da UE em programas de rádio em todaa Europa. A subvenção apoia a Euranet Plus na produção & distribuição de conteúdos sobre assuntos da UE por, pelo menos, 15 estações de rádio.
Apoioda UE: até4,4 milhões de euros.
Duração: de janeiro de 2023 a dezembro de 2024.
Ações de informação relacionadas com a política de coesão da UE (2022)
A DG REGIO apoia a produção e a divulgação de informações e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE. Para ver os beneficiários do presente convite, aceda à parte inferior desta página.
Apoioda UE: 7 milhões de euros.
A duração varia em função do projeto, aprox. 12 meses.
Literacia mediática
Ver os beneficiários dos convites à apresentaçãode propostas de 2022 e 2023na parte inferior das páginas.
Apoioda UE: 2 000 000 EUR por ano.
Duração: os projetos têm uma duração de dois anos.
Representação e inclusão dos refugiados e migrantes nos meios de comunicação social – fase 2
O objetivo deste projeto é identificar formas de promover redes sociais inclusivas na Europa e grupos vulneráveis, como migrantes e refugiados, criando as suas próprias narrativas sobre o lugar e o papel dos refugiados e migrantes nas sociedades e comunidades europeias. A «MIGRAVOICE» vencedoraé coordenada pela Fundación Maldita.es.
Apoioda UE: 490 500 euros.
Início: janeiro de 2024.
Duração: 18 meses.
Recentes apelos para apoiar o setor dos meios de comunicação social
Conteúdo relacionado
Visão geral
A Comissão está a promover uma abordagem coerente das políticas dos meios de comunicação social, abrangendo a legislação relativa aos serviços de comunicação social e a preservação do património cultural europeu.