A Comissão está a combater a propagação da desinformação e das informações falsas em linha, a fim de assegurar a proteção dos valores europeus e dos sistemas democráticos.
A desinformação é um conteúdo falso ou enganoso que é difundido com a intenção de enganar ou obter ganhos económicos ou políticos e que pode causar danos públicos. A desinformação é um conteúdo falso ou enganoso compartilhado sem intenção prejudicial, embora os efeitos ainda possam ser prejudiciais.
A propagação da desinformação e da desinformação pode ter uma série de consequências nefastas, como ameaçar as nossas democracias, polarizar os debates e pôr em risco a saúde, a segurança e o ambiente dos cidadãos da UE.
As campanhas de desinformação em grande escala constituem um grande desafio para a Europa e exigem uma resposta coordenada dos países da UE, das instituições da UE, das plataformas em linha, dos meios de comunicação social e dos cidadãos da UE. A Comissão desenvolveu uma série de iniciativas para combater a desinformação:
- a Comunicação «Combater a desinformação em linha: uma abordagem europeia»é um conjunto de instrumentos para combater a propagação da desinformação e assegurar a proteção dos valores da UE;
- o Plano de Ação sobre a Desinformação visa reforçar a capacidade e a cooperação da UE na luta contra a desinformação;
- o Plano de Ação para a Democracia Europeia elabora orientações sobre as obrigações e a responsabilização das plataformas em linha na luta contra a desinformação;
- o Código de Conduta sobre Desinformação Reforçado, assinado em 16 de junho de 2022, reúne um vasto leque de intervenientes para se comprometerem com um vasto conjunto de compromissos voluntários de combate à desinformação;
- o Código de Conduta sobre Desinformação de 2018 foi a primeira vez a nível mundial que a indústria concordou, numa base voluntária, com normas de autorregulação para combater a desinformação. Visava alcançar os objetivos estabelecidos na Comunicação da Comissão apresentada em abril de 2018;
- O EDMO é um observatório independente que reúne verificadores de factos e investigadores académicos com conhecimentos especializados no domínio da desinformação em linha, plataformas de redes sociais, jornalistas e profissionais da literacia mediática.
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