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Shaping Europe’s digital future

Combater a desinformação em linha

A Comissão está a combater a propagação da desinformação em linha e da desinformação, a fim de assegurar a proteção dos valores europeus e dos sistemas democráticos.

Saiba mais sobre a campanha #FactsMatter

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A desinformação é um conteúdo falso ou enganoso que é difundido com a intenção de enganar ou garantir ganhos económicos ou políticos e que pode causar danos ao público. A desinformação é um conteúdo falso ou enganoso compartilhado sem intenção prejudicial, embora os efeitos ainda possam ser prejudiciais.

A propagação da desinformação e da desinformação pode ter uma série de consequências nefastas, como ameaçar as nossas democracias, polarizar os debates e pôr em risco a saúde, a segurança e o ambiente dos cidadãos da UE.

As campanhas de desinformação em larga escala constituem um grande desafio para a Europa e exigem uma resposta coordenada por parte dos países da UE, das instituições da UE, das plataformas em linha, dos meios de comunicação social e dos cidadãos da UE. A Comissão desenvolveu uma série de iniciativas para combater a desinformação:

  • a Comunicação intitulada "Combater a desinformação em linha: uma abordagem europeia" é uma coleção de instrumentos para combater a propagação da desinformação e garantir a proteção dos valores da UE;
  • o plano de ação em matéria de desinformação visa reforçar a capacidade e a cooperação da UE na luta contra a desinformação;
  • o Plano de Ação para a Democracia Europeia elabora orientações para as obrigações e a responsabilização das plataformas em linha na luta contra a desinformação;
  • O Código de Conduta de 2018 em matéria de desinformação foi a primeira vez a nível mundial que a indústria aceitou, numa base voluntária, normas de autorregulação para combater a desinformação. Visava alcançar os objetivos estabelecidos na Comunicação da Comissão apresentada em abril de 2018
  • o programa de monitorização da desinformação da COVID-19, realizado pelos signatários do Código de Conduta, atuou como uma medida de transparência para garantir a responsabilização das plataformas em linha no combate à desinformação.
  • O EDMO é um observatório independente que reúne verificadores de factos e investigadores académicos com conhecimentos especializados no domínio da desinformação em linha, plataformas de redes sociais, profissionais dos meios de comunicação social orientados para jornalistas e profissionais da literacia mediática
  • o Código de Conduta Reforçado em matéria de Desinformação, assinado em 16 de junho de 2022, reúne um vasto leque de intervenientes para se comprometerem com um vasto conjunto de compromissos voluntários para combater a desinformação

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PRESS RELEASE |
As plataformas em linha dão especial atenção às eleições no terceiro lote de relatórios ao abrigo do Código de Conduta sobre Desinformação

Hoje, os signatários do Código de Conduta sobre Desinformação, incluindo as principais plataformas em linha, como a Google, a Meta, a Microsoft e a TikTok, publicaram o terceiro conjunto de relatórios que descrevem pormenorizadamente as medidas que estão a tomar para combater a propagação da desinformação em linha, com especial destaque para as próximas eleições europeias de junho.

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A União Europeia defende a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social enquanto pilares da democracia moderna e facilitadores de um debate livre e aberto.

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As principais plataformas em linha, as plataformas emergentes e especializadas, os intervenientes no setor da publicidade, os verificadores de factos, a investigação e as organizações da sociedade civil emitiram um código de conduta reforçado sobre a desinformação, na sequência...

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