Espetro de radiofrequências: a base das comunicações sem fios

O que é espetro de rádio?

O espetro de rádio é a parte do espetro eletromagnético com frequências de 30 Hz a 300 GHz. As ondas eletromagnéticas nesta faixa de frequência, chamadas ondas de rádio, são amplamente utilizadas na tecnologia moderna, particularmente em telecomunicações. As tecnologias geralmente conhecidas que utilizam o espetro de radiofrequências são os sistemas celulares de banda larga sem fios (por exemplo, com base na norma tecnológica da 4a ou 5a geração) e os sistemas WiFi. Para além destas tecnologias, o espetro de radiofrequências também permite serviços atuais e futuros numa vasta gama de domínios, incluindo:

• radiodifusão, incluindo notícias, entrevistas e produções teatrais (por exemplo, microfones sem fios e câmaras)
• sistemas de transporte inteligentes, que os veículos comunicam entre si e com as infraestruturas rodoviárias, dando aos condutores informações essenciais para a segurança — e talvez intervindo para prevenir ou atenuar incidentes perigosos
• redes de comunicação para serviços de emergência
• a Internet das Coisas (por exemplo, para redes inteligentes, agricultura inteligente, cidades inteligentes, casas inteligentes, indústria 4.0)
• dispositivos de curto alcance baseados em sensores, desde aberturas de portas de garagem simples, sistemas de alarme, aparelhos auditivos e implantes médicos ativos, bem como sistemas inteligentes de saúde e telemedicina

Gestão da utilização do espetro

A fim de evitar interferências entre os diferentes utilizadores, a geração e transmissão de ondas de rádio é regulada pela legislação regional e/ou nacional e coordenada a nível internacional por um organismo internacional, a União Internacional das Telecomunicações (UIT).

Existem dois papéis essenciais na gestão do espetro de radiofrequências:

• Estabelecimento de condições técnicas para a utilização do espetro radioelétrico por faixa de espetro (também designado processo de harmonização do espetro)
• Atribuição de espetro de radiofrequências aos utilizadores (ou seja, operadores móveis, organismos de radiodifusão, etc.). Essa atribuição pode implicar concessões de espetro e regimes de licenciamento exclusivo em determinadas faixas (para evitar o risco de interferência em certas faixas) ou isenções de licenças

Espetro de radiofrequências na UE

Os Estados-Membros da UE gerem o espetro de radiofrequências em conformidade com a legislação da UE e com os acordos internacionais. Deste modo, o espetro de radiofrequências é gerido e utilizado em toda a UE de forma coordenada, tendo em vista dar resposta aos atuais desafios económicos e societais e colher novas oportunidades tecnológicas.

A Comissão, juntamente com os Estados-Membros, desenvolve uma política de espetro à escala da UE e coordena a harmonização e a aplicação para apoiar o mercado único de produtos e serviços inovadores, bem como reduzir o risco de interferências prejudiciais entre as tecnologias e os utilizadores.
A política da UE em matéria de espetro de radiofrequências tem três objetivos globais:

• Harmonização da utilização do espetro de radiofrequências
• Trabalhar para uma utilização mais eficiente do espetro
• Melhorar a disponibilidade de informações sobre a utilização atual, os planos futuros de utilização e a disponibilidade do espetro

Os Estados-Membros coordenam a utilização deste recurso essencial através da aplicação das decisões da Comissão a nível nacional. Estas decisões são instrumentos importantes, abrindo caminho para uma verdadeira harmonização da atribuição do espetro em toda a UE. As autoridades dos Estados-Membros organizam e gerem a forma como o espetro é atribuído e autorizado a nível nacional. Tal pode implicar a realização de processos nacionais de adjudicação do espetro, como, por exemplo, a adjudicação de concursos para licenças de espetro.