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Shaping Europe’s digital future

Autorregulação para uma Internet melhor para as crianças

A autorregulação foi um dos instrumentos da estratégia europeia para criar uma Internet melhor para as crianças.

    Um grupo de crianças numa biblioteca sentadas em frente a computadores, com um supervisor adulto

© iStock by Getty Images -611189966 Rawpixel

Os trabalhos prosseguirão ao abrigodo Códigode Conduta sobre a conceção adequada à idade.  

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A forma como as crianças utilizam a Internet e as tecnologias móveis continua a mudar, mas o potencial da Internet para ser uma fonte de oportunidades para os jovens quando utilizada de forma segura e responsável permanece o mesmo.

A fim de garantir que este potencial seja alcançado e que as crianças, os pais e os professores tenham acesso às ferramentas e informações adequadas para utilizar a Internet de forma segura, a Comissão apoia a autorregulação por parte da indústria. A autorregulação permite à indústria criar um sistema através do qual possa lidar rapidamente com quaisquer desafios de segurança que possam surgir.

Aliança para uma melhor proteção dos menores em linha

aliança para proteger melhor os menores em linha é uma iniciativa de autorregulação que visa melhorar o ambiente em linha para as crianças e os jovens. O quadro da aliança é descrito na sua declaração de objectivos. Na declaração de intenções, as empresas concordaram em reduzir os conteúdos nocivos, os comportamentos nocivos e os contactos nocivos, incluindo o ciberassédio, a extorsão sexual e a exposição a conteúdos violentos. Tal será feito através de três vertentes de ação:

  1. Capacitação dos utilizadores para promover uma maior utilização das ferramentas parentais, da classificação de conteúdos e de outras ferramentas para a segurança em linha. Serão disponibilizados instrumentos de comunicação de informações de uma forma mais acessível e convivial. As empresas centrar-se-ão igualmente na melhoria das medidas de acompanhamento, tais como o retorno de informação e as notificações.
  2. As empresas comprometem-se a intensificar a cooperação e a partilha de boas práticas, tendo igualmente em conta os contributos pertinentes das ONG, da sociedade civil, das autoridades europeias, nacionais e locais e das organizações internacionais.
  3. Os membros da Aliança pretendem aumentar a sensibilização e também promover e aumentar o acesso a conteúdos positivos, educativos e diversificados em linha.

Coligação de CEOs para uma Internet melhor para as crianças

Logótipo da coligação de diretores executivos

A coligação de diretores executivos para tornar a Internet melhor para as crianças é uma coligação cooperativa e voluntária concebida para responder aos desafios emergentes decorrentes das diversas formas como os jovens europeus utilizam a Internet. As empresas que são signatárias da coligação comprometeram-se a tomar medidas positivas para tornar a Internet um lugar mais seguro para as crianças. Comprometeram-se a agir em cinco domínios:

  1. ferramentas de comunicação simples e sólidas para os utilizadores
  2. predefinições de privacidade adequadas à idade
  3. maior utilização da classificação de conteúdos
  4. maior disponibilidade e utilização dos controlos parentais
  5. eliminação efetiva de material referente a abusos sexuais de crianças

O plano de trabalho da coligação, anexo à declaração de objetivos, contém prazos e indicadores de desempenho para cada um destes pontos de ação. As empresas elaboraram relatórios de ação sobre o trabalho realizado durante o seu primeiro ano.

Empresas signatárias da coligação

Apple, BSkyB, BT, Dailymotion, Deutsche Telekom, Facebook, France Telecom - Orange, Google, Hyves, KPN, Liberty Global, LG Electronics, Mediaset, Microsoft, Netlog, Nintendo, Nokia, Opera Software, Research In Motion, RTL Group, Samsung, Skyrock, Stardoll, Sulake, Telefónica, TeliaSonera, Telecom Italia, Telenor Group, Tuenti, Vivendi e Vodafone.

Princípios de redes sociais mais seguras

Os princípios de redes sociais mais seguras são um acordo de autorregulação assinado pelos principais prestadores de serviços de redes sociais na Europa, que se comprometeram a aplicar medidas para garantir a segurança dos menores nos seus serviços.

A adoção dos princípios é uma conquista da Task Force Redes Sociais, convocada em 2008. O grupo de trabalho reuniu 18 das principais redes sociais da Europa, bem como investigadores e organizações de proteção das crianças, para debater formas de melhorar a segurança das crianças que utilizam as redes sociais. O objetivo foi desenvolver um conjunto de diretrizes para o uso das redes sociais pelos jovens. As orientações devem ser adoptadas voluntariamente pela indústria europeia.

Foi assumido o compromisso de estabelecer princípios orientadores para uma rede social mais segura, que foram assinados por 21 empresas.

Quadro europeu para uma utilização mais segura das comunicações móveis

O quadro europeu (.pdf) para uma utilização móvel mais segura dos jovens adolescentes e crianças é o resultado de debates realizados num grupo de alto nível, que estabelece uma série de medidas que os signatários se comprometem a aplicar nos seus serviços na Europa, incluindo:

  • controlo do acesso a conteúdos para adultos
  • campanhas de sensibilização para pais e filhos
  • Classificação dos conteúdos comerciais de acordo com as normas nacionais de decência e adequação
  • a luta contra os conteúdos ilegais nos telemóveis.

Os códigos nacionais foram assinados com base no Quadro Europeu

 

Última actualização: 19 de julho de 2023

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