Empresa Comum Redes e Serviços Inteligentes

Em novembro de 2021, o Regulamento 2021/2085 do Conselho criou a Empresa Comum SNS como entidade jurídica e de financiamento no âmbito das 10 parcerias europeias para intensificar a transição ecológica e digital. A Empresa Comum SNS permite a congregação de recursos da UE e industriais em redes e serviços inteligentes. Promove igualmente o alinhamento com os Estados-Membros da investigação e inovação 6G e a implantação de redes 5G avançadas. A Empresa Comum SNS define uma missão ambiciosa e um orçamento da UE de 900 milhões de EUR para o período 2021-2027.

Missões

A Empresa Comum SNS tem duas missões principais:

1. Promover a soberania tecnológica da Europa em 6G através da execução do programa de investigação e inovação (I & I) conexo que conduz à conceção e normalização por volta de 2025. Incentiva a preparação para a rápida adoção no mercado das tecnologias 6G até ao final da década. A mobilização de um vasto conjunto de partes interessadas é fundamental para abordar domínios estratégicos da cadeia de valor das redes e dos serviços. Isto vai desde o fornecimento de serviços de ponta e nuvem a oportunidades de mercado em novos componentes e dispositivos para além dos smartphones. 
2. Promover a implantação da tecnologia 5G na Europa, tendo em vista o desenvolvimento de mercados-piloto digitais e a viabilização da transição digital e ecológica da economia e da sociedade. Para este objetivo, a Empresa Comum SNS coordena orientações estratégicas para os programas pertinentes no âmbito do Mecanismo Interligar a Europa, em especial os corredores 5G. Contribui igualmente para a coordenação dos programas nacionais, nomeadamente no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência e de outros programas e mecanismos europeus, como o Programa Europa Digital (DEP) e o InvestEU.

A Empresa Comum Redes e Serviços Inteligentes apoia igualmente a soberania tecnológica da Europa, em consonância com o conjunto de instrumentos de cibersegurança das redes 5G, a estratégia para a cibersegurança e a estratégia industrial.

Roteiros estratégicos

A parceria permite um roteiro sólido de investigação e inovação (I & I), bem como uma agenda de implantação definida e seguida de uma massa crítica de intervenientes europeus.

O SRIA: A Agenda Estratégica de Investigação e Inovação (.pdf) identifica:

• impacto específico da Empresa Comum SNS;
• a carteira de atividades prevista;
• resultados esperados mensuráveis;
• recursos;
• prestações concretas;
• marcos para o período 2021-2027.

Baseia-se no contributo da Plataforma Tecnológica Europeia NetWorld2020 (ETP), que representa mais de 1000 entidades. Inclui contribuições da Associação da Indústria 6G (6GIA), da Aliança para a Inovação na Internet das Coisas (AIOTI) e da Iniciativa Europeia de Software e Serviços em Rede (NESSI). O SRIA é regularmente atualizado.

O SDA: As agendas de implantação estratégica da 5G dizem respeito a infraestruturas 5G que permitem a mobilidade conectada e automatizada para estradas e caminhos de ferro na Europa, financiadas ao abrigo do MIE Digital. Foram produzidos por um vasto grupo de partes interessadas e definiram a visão, os cenários de implantação, os modelos de cooperação e os incentivos regulamentares para estimular os investimentos na implantação de corredores 5G ao longo das principais vias de transporte na Europa.

Abrem igualmente caminho para a utilização da tecnologia 5G nas operações digitais do transporte ferroviário e de outros serviços comerciais para os utentes da estrada e os passageiros dos comboios.

A ADS está atualmente a ser revista e fornecerá orientações atualizadas a adotar pelo Conselho Diretivo da Empresa Comum SNS.

Membros

A Empresa Comum SNS prevê membros públicos e privados:

Membros públicos

A União Europeia (representante da Comissão).

Os Estados-Membros não são membros, uma vez que não estão previstas contribuições financeiras adicionais dos Estados-Membros. No entanto, estão estreitamente associados à estrutura de governação. Podem também tornar-se parceiros contribuintes através do fornecimento de contribuições em espécie substanciais.

Membros privados

A 6G Smart Networks and Services Industry Association — 6GIA, que alargou os seus estatutos para permitir a participação e mobilização de um leque mais vasto de partes interessadas europeias nas atividades do SNS. 

Orçamento

A Empresa Comum SNS é financiada conjuntamente pela indústria e pela UE. O orçamento da Empresa Comum SNS é de, pelo menos, 1,8 mil milhões de EUR para o período 2021-27. Uma contribuição da UE de 900 milhões de EUR será, pelo menos, acompanhada pelos membros privados. A Empresa Comum SNS presta apoio financeiro sob a forma de subvenções de I & I aos participantes na sequência de convites abertos e concorrenciais.