Acessibilidade da Web nos países da UE

Para além de ter de adotar disposições legislativas, regulamentares e administrativas nacionais para transpor as obrigações estabelecidas na Diretiva Acessibilidade da Web para o direito nacional. Os países da UE devem tomar medidas para melhorar ainda mais a acessibilidade da Web.

De acordo com a diretiva, os países da UE devem:

• Promover e facilitar programas de formação para as partes interessadas e o pessoal dos organismos do setor público;
• Sensibilizar os utilizadores e os proprietários de sítios Web e de aplicações móveis para os requisitos de acessibilidade e os seus benefícios;
• Informar os utilizadores da possibilidade de apresentarem observações caso se deparem com conteúdos não acessíveis;
• Tomar medidas para facilitar a aplicação dos requisitos de acessibilidade a outros tipos de sítios Web ou aplicações móveis, com exceção dos organismos do setor público.

Esta página Web contém um conjunto de hiperligações para os recursos dos países da UE em matéria de acessibilidade da Web, tais como informações gerais, explicações, orientações, legislação e administração pertinentes, tal como recebidas dos países da UE. A lista será atualizada periodicamente com novas informações, à medida que a Comissão Europeia receber mais recursos dos Estados-Membros. A publicação na página Web não implica que a Comissão Europeia subscreva ou concorde com o conteúdo.

Esta página pode conter referências às medidas nacionais de transposição da diretiva. Para referências a todas as medidas nacionais, consultar o sítio EUR-Lex.

Os países da UE estão enumerados na ordem protocolar oficial (ordem alfabética nas línguas dos Estados-Membros).

Se tiver mais ligações para recomendar, escreva para CNECT-WAD@ec.europa.eu.

Espanha

• Accesibilidad (Portal de Administración Electrónica) / Acessibilidade (portal da administração pública em linha)

França

• Référentiel Général d'Accessibilité pour les Administrations (RGAA), versão 3, 2017 / Quadro Geral de Acessibilidade para as Administrações (RGAA), versão 3, 2017
• L’accessibilité numérique, entre nécessité et oportunité – Une obligation légale vis-à-vis des citoyens, un levier stratégique pour les acteurs (Rapport du Conseil national du numérique) (pdf, 1,3 MB) / Acessibilidade digital, entre necessidade e oportunidade: Uma obrigação jurídica para com os cidadãos, um instrumento estratégico para as partes interessadas (relatório do Conselho Digital francês)

Croácia

• Smjernice za osiguravanje digitalne pristupačnosti (CARNET - Hrvatska akademska i istraživačka mreža) / Versão em língua inglesa: Diretrizes de Acessibilidade Digital (CARNET - Rede Académica e de Investigação Croata)]

Suécia

• Digital tillgänglighet (DIGG - Myndigheten för digital förvaltning) / Acessibilidade digital (DIGG - Agência para a Administração Pública Digital)
• Vägledning för webbutveckling (Webbriktlinjer) - De officiella riktlinjerna för hur man bör arbeta med webbplatser i offentlig sektor / Guia de desenvolvimento Web (serviços Web) - Orientações oficiais sobre como trabalhar com sítios Web no setor público