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Shaping Europe’s digital future

Organismos dos Estados-Membros responsáveis pelo acompanhamento da Diretiva Acessibilidade da Web

Os Estados-Membros têm de informar a Comissão dos organismos que monitorizam, comunicam e executam a aplicação da Diretiva Acessibilidade da Web.

As principais ⁇ funções de monitorização ⁇ são as seguintes:

A principal ⁇ função de apresentação de relatórios ⁇ consiste em apresentar à Comissão, de três em três anos, relativamente a todo o Estado-Membro, um relatório sobre os resultados do acompanhamento e sobre as atividades de execução.

As principais ⁇ funções de execução ⁇ são as seguintes:

  • garantir a conformidade dos sítios Web e das aplicações móveis com os requisitos de acessibilidade;
  • analisar os casos de encargos desproporcionados (quando um organismo do setor público alega que a disponibilização de determinados conteúdos seria um requisito excessivo para esse organismo);
  • rever as declarações de acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis dos organismos do setor público;
  • garantir o tratamento eficaz do feedback dado pelos utilizadores (tanto quando se trata de uma notificação relativa a um conteúdo que deve ser acessível como quando se trata de um pedido de conteúdo que está excluído das obrigações de acessibilidade).

A lista dos organismos a seguir apresentada reflecte as informações recebidas oficialmente dos Estados-Membros. A lista será atualizada periodicamente com novas informações, à medida que a Comissão Europeia receber novas notificações dos Estados-Membros.

Os Estados-Membros e os países da EFTA são enumerados a seguir na ordem protocolar oficial (ordem alfabética nas suas próprias línguas).

Se encontrar informações incorretas, queira enviar as suas observações por escrito para ⁇ CNECT-WAD@ec.europa.eu ⁇ .

Bélgica

Bulgária

Chéquia

Dinamarca

  • Acompanhamento, comunicação de informações e execução: ⁇ ⁇ Digitaliseringsstyrelsen ⁇ ⁇ ⁇ (Agência para a Administração Pública Digital) ⁇

Alemanha

Nível federal

Bade-Vurtemberga

Bayern ⁇ (Baviera)

Berlim

Brandemburgo

Bremen

Hamburgo

  • Acompanhamento: ⁇ Überwachungsstelle für barrierefreie Informationstechnik - Amt für IT und Digitalisierung, Datenschutz, IT-Richtlinien, IT-Mitbestimmung & Barrierefreiheit beim Senat der Freien und Hansestadt Hamburg ⁇ (Centro de Monitorização das Tecnologias da Informação Acessíveis - Gabinete de Informática e Digitalização, Proteção de Dados, Diretrizes Informáticas, Co-Determinação Informática & Amp; Acessibilidade no Senado da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo)
  • Aplicação da legislação: ⁇ Ombudsstelle für barrierefreie Informationstechnik - Amt für IT und Digitalisierung, Datenschutz, IT-Richtlinien, IT-Mitbestimmung & Barrierefreiheit beim Senat der Freien und Hansestadt Hamburg ⁇ (Gabinete do Provedor de Justiça para as Tecnologias da Informação Acessíveis - Gabinete para as Tecnologias da Informação e Digitalização, Proteção de Dados, Orientações Informáticas, Co-Determinação Informática & Amp; Acessibilidade no Senado da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo)

Hessen ⁇ (Hesse)

Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Niedersachsen ⁇ (Baixa Saxónia)

Nordrhein-Westfalen  (Renânia do Norte-Vestefália)

Rheinland-Pfalz  (Renânia-Palatinado)

Sarre

Saxónia (Saxónia)

Saxónia-Anhalt  (Saxónia-Anhalt)

Schleswig-Holstein

Turíngia ⁇ (Turíngia)

Estónia

Irlanda

Grécia

Espanha

  • ⁇ Acompanhamento e apresentação de relatórios: ⁇ ⁇ Observatório da Acessibilidade da Web⁇ ⁇ ⁇ ⁇ . Secretariado-Geral da Administração Digital. Ministério da Transformação Digital e da Função Pública. ⁇
  • Aplicação da legislação: ⁇ ⁇ Unidades responsables de accesibilidad ⁇ distribuidas en los diferentes ámbitos administrativos ⁇ (Unidades responsáveis pela acessibilidade nos diferentes níveis de administração)

França

Croácia

Itália

Chipre

  • Acompanhamento e apresentação de relatórios: Επιτροπή Παρακολούθησης (Comité de Acompanhamento). ⁇

Execução: ⁇ ⁇ Τμήμα Υπηρεσιών Πληροφορικής⁇ ⁇ ⁇ , Υφυπουργείο ρευνας, Καινοτομίας και Ψηφιακής Πολιτικής (Departamento dos Serviços das Tecnologias da Informação, Ministério Adjunto da Investigação, Inovação e Política Digital) (Organismo); mecanismo de retorno de informação; as queixas podem também ser apresentadas ao ⁇ Comissário para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos (Provedor de Justiça) ⁇ ⁇

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Listenstaine

Hungria

Malta

Países Baixos

Noruega

Áustria

Nível federal

  • Acompanhamento, comunicação de informações e execução: ⁇ Agência Austríaca de Promoção da Investigação)⁇ ⁇ www.digitalbarrierefrei.at ⁇ ⁇ ⁇ ⁇

Burgenland

Kärnten ⁇ (Caríntia)

Niederösterreich ⁇ (Baixa Áustria)

Oberösterreich ⁇ (Alta Áustria)

Salzburgo

Steiermark ⁇ (Estíria)

Tirol ⁇ (Tirol)

Vorarlberg

Wien ⁇ (Viena)

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Åland

Suécia

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