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Shaping Europe’s digital future

Organismos dos Estados-Membros responsáveis pelo acompanhamento da Diretiva Acessibilidade da Web

Os Estados-Membros têm de informar a Comissão sobre os organismos que controlam, comunicam e fazem cumprir a aplicação da Diretiva Acessibilidade da Web.

As principais funções de monitorização são as seguintes:

A principal função de apresentação de relatórios consiste em apresentar à Comissão, de três em três anos, um relatório relativo a todo o Estado-Membro sobre os resultados da monitorização e sobre as atividades de execução.

As principais funções de controlo do cumprimento são as seguintes:

  • Garantir a conformidade dos sítios Web e das aplicações móveis com os requisitos de acessibilidade;
  • analisar os casos de encargos desproporcionados (quando um organismo do setor público alega que a disponibilização de determinados conteúdos seria um requisito excessivo para esse organismo);
  • Analisar as declarações de acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis dos organismos do setor público;
  • garantir o tratamento eficaz das reações dos utilizadores (tanto quando se trata de uma notificação relativa a um conteúdo que deve ser acessível como quando se trata de um pedido de conteúdo que está excluído das obrigações de acessibilidade).

A lista dos organismos a seguir apresentada reflete as informações recebidas oficialmente dos Estados-Membros. A lista será atualizada periodicamente com novas informações, à medida que a Comissão Europeia recebe novas notificações dos Estados-Membros.

Os Estados-Membros e os países da EFTA são enumerados a seguir na ordem protocolar oficial (ordem alfabética nas suas próprias línguas).

Se encontrar informações incorretas, envie as suas observações por escrito para CNECT-WAD@ec.europa.eu.

Bélgica

Bulgária

Chéquia

Dinamarca

  • Acompanhamento, comunicação de informações e execução: Digitaliseringsstyrelsen (Agência para a Administração Digital)

Alemanha

Nível federal

Bade-Vurtemberga

Bayern (Baviera)

Berlim

Brandemburgo

Bremen

Hamburgo

  • Monitorização: Überwachungsstelle für barrierefreie Informationstechnik - Amt für IT und Digitalisierung, Datenschutz, IT-Richtlinien, IT-Mitbestimmung & Barrierefreiheit beim Senat der Freien und Hansestadt Hamburg (Centro de Monitorização das Tecnologias da Informação Acessíveis - Gabinete de TI e Digitalização, Proteção de Dados, Diretrizes de TI, Codeterminação de TI & Acessibilidade no Senado da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo)
  • Execução: Ombudsstelle für barrierefreie Informationstechnik - Amt für IT und Digitalisierung, Datenschutz, IT-Richtlinien, IT-Mitbestimmung & Barrierefreiheit beim Senat der Freien und Hansestadt Hamburg (Gabinete do Provedor para as Tecnologias da Informação Acessíveis - Gabinete para as TI e a Digitalização, a Proteção de Dados, as Diretrizes para as TI, a Codeterminação das TI & Acessibilidade no Senado da Cidade Livre e Hanseática de Hamburgo)

Hessen (Hesse)

Meclemburgo-Pomerânia Ocidental

Niedersachsen (Baixa Saxónia)

Renânia do Norte-Vestefália

Renânia-Palatinado

Sarre

Sachsen (Saxónia)

Sachsen-Anhalt (Saxónia-Anhalt)

Schleswig-Holstein

Turíngia

Estónia

Irlanda

Grécia

Espanha

França

Croácia

Itália

Chipre

  • Acompanhamento e apresentação de relatórios: Επιτροπή Παρακολούθησης (Comité de Acompanhamento).

Execução: Τμήμα Υπηρεσιών Πληροφορικής, Υφυπουργείο Ερευνας, Καινοτομίας και Ψηφιακής Πολιτικής (Ministério Adjunto da Investigação, da Inovação e da Política Digital) (Organismo); mecanismo de retorno de informação; as queixas podem também ser apresentadas ao Comissário para a Administração e a Proteção dos Direitos Humanos (Provedor de Justiça)

Letónia

Lituânia

Luxemburgo

Listenstaine

  • O organismo de execução, o organismo de supervisão e o organismo relator é o Serviço de Serviços Sociais (em vigor desde 1 de abril de 2024). 

Hungria

Malta

Países Baixos

Noruega

Áustria

Nível federal

  • Acompanhamento, comunicação de informações e execução: Agência Austríaca de Promoção da Investigação)www.digitalbarrierefrei.at

Burgenland

Kärnten (Caríntia)

Niederösterreich (Baixa Áustria)

Oberösterreich (Alta Áustria)

Salzburgo

Estíria 

Tirol (Tirol)

Vorarlberg

Wien (Viena)

Polónia

Portugal

Roménia

Eslovénia

Eslováquia

Finlândia

Åland

Suécia

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