© iStock by Getty Images - 1153383523 phive2015
ADG CNECT tem o prazer de anunciar a publicação do relatório europeu Sandbox (EBS) de 2023 sobre as melhores práticas (parte A). Esta primeira edição do relatório sobre boas práticas partilha um resumo da experiência adquirida e dos ensinamentos retirados durante o primeiro ano de criação e funcionamento do ambiente de testagem da regulamentação.
A parte A do relatório sobre boas práticas abrange as observações e as boas práticas desde as fases iniciais da criação do ambiente de testagem e da sua comunicação pública, passando pela primeira fase de aplicação e seleção da primeira coorte de casos de utilização, até à sensibilização dos reguladores e autoridades e ao início do primeiro conjunto de diálogos.
Uma vez que os diálogos para a primeira série de casos de utilização estão em curso, haverá uma parte B do primeiro relatório sobre boas práticas publicado na primavera de 2024, que diz respeito às melhores práticas e aos ensinamentos retirados da primeira ronda de diálogos em matéria de regulamentação, respeitando a confidencialidade desses diálogos.
Antecedentes
A caixa europeia de cadeias de blocos foi lançada pela Comissão Europeia em 2023 para proporcionar uma plataforma confidencial para casos inovadores de utilização de cadeias de blocos que envolvam tecnologias de livro-razão distribuído. Dá aos projetos a oportunidade de estarem na vanguarda do diálogo sobre a cadeia de blocos e de encetarem debates com as entidades reguladoras e as autoridades, tanto a nível nacional como da UE. Visa ajudar os projetos a compreender as novas questões de regulamentação, aumentar a segurança jurídica e contribuir para o desenvolvimento de boas práticas.