O EU KIDS Act vai restringir o acesso das plataformas de redes sociais às crianças na UE.
A Comissão Europeia adotou o EU KIDS Act para reforçar a segurança online das crianças em toda a União. A proposta proíbe as plataformas de redes sociais de darem acesso a crianças com menos de 13 anos e estabelece uma idade mínima de 15 anos a nível da UE para que os menores possam criar a sua própria conta, garantindo assim uma abordagem gradual. O KIDS Act também inverte o ónus da prova. Agora, os prestadores de serviços terão de demonstrar que os seus serviços são adequados à idade e seguros desde a conceção.
