A presente consulta visa recolher contributos e dados sobre o ponto da situação em matéria de fonte aberta na UE, nomeadamente sobre os pontos fortes e fracos, bem como possíveis ações que possam impulsionar o ecossistema europeu de fonte aberta.
A Comissão está a recolher reações sobre as regras a estabelecer para a criação e o funcionamento de ambientes de testagem da regulamentação da IA, tal como previsto no Regulamento Inteligência Artificial.
O programa Década Digital é a principal iniciativa da UE destinada a coordenar os esforços a todos os níveis – europeu, dos Estados-Membros, regional e local – para alcançar objetivos digitais comuns e impulsionar a transformação digital da UE.
A Comissão Europeia lançou um convite à apreciação para examinar se os objetivos e metas da Década Digital para 2030 continuam alinhados com o panorama tecnológico em rápida evolução desde a sua adoção em 2022.
The Commission seeks input from key stakeholders on the notification process of suspected criminal offences under Article 18 of the Digital Services Act (DSA).
The Commission and the EDPB are seeking feedback on the draft joint guidelines on the interplay between the DMA and the GDPR. Interested parties have until 4 December 2025 to submit their views.
As partes interessadas são incentivadas a apresentar observações e exemplos sobre a interação com outros regimes de comunicação de informações na presente consulta pública.
A Comissão Europeia lançou um convite à apreciação para recolher investigação e boas práticas sobre a forma de simplificar a sua legislação no próximo Omnibus Digital, especialmente no que diz respeito aos dados, à cibersegurança e à inteligência artificial (IA).
As partes interessadas são convidadas a apresentar observações sobre o atual funcionamento do Regulamento Circuitos Integrados e sobre eventuais adaptações futuras para assegurar que o ato continua a ser adequado à sua finalidade à luz da evolução das realidades do mercado, tecnológicas e geopolíticas.
