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Shaping Europe’s digital future

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CONSULTATION |
Avaliação do Regulamento Cibersegurança

A Comissão deu início à avaliação do Regulamento Cibersegurança (Regulamento (UE) 2019/881), em conformidade com o artigo 67.º do presente regulamento.

CONSULTATION |
Regulamento Serviços Digitais — realização de auditorias independentes

O objetivo do presente regulamento delegado é estabelecer as regras necessárias para os procedimentos, a metodologia e os modelos utilizados para as auditorias das plataformas em linha de muito grande dimensão e dos motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão, tal como exigido ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais.

CONSULTATION |
Regulamento delegado relativo ao acesso aos dados previsto no Regulamento Serviços Digitais

O novo quadro para o acesso dos investigadores habilitados aos dados provenientes de plataformas em linha de muito grande dimensão e de motores de pesquisa de muito grande dimensão é uma medida fundamental do ato legislativo sobre os serviços digitais, a fim de aumentar a transparência e a responsabilização das plataformas. A Comissão deve adotar atos delegados para especificar mais pormenorizadamente as condições em que deve ser efetuada a partilha de dados e as finalidades para as quais os dados podem ser utilizados, bem como os procedimentos pertinentes, tendo em conta os direitos e

CONSULTATION |
Convite à apreciação: Mundos virtuais (metaverses)

A Comissão Europeia desenvolverá uma visão para os mundos virtuais emergentes (por exemplo, metaverses), baseada no respeito pelos direitos digitais e pela legislação e os valores da UE. Os contributos recebidos serão tidos em conta à medida que desenvolvermos e aperfeiçoarmos a iniciativa.