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  • Noticias
  • 04 Fevereiro 2026

Em 4 de fevereiro de 2026, a Comissão Europeia deu início a uma investigação aprofundada sobre o projeto de análise de mercado da autoridade reguladora nacional romena (ANCOM) relativo à proposta de reintrodução da regulamentação no mercado do acesso local grossista num local fixo na Roménia.

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  • Comunicado de imprensa
  • 30 Janeiro 2026

A Comissão Europeia decidiu dar início a um processo de infração através do envio de uma carta de notificação para cumprir à Eslovénia (INFR(2025)4023) por não ter aplicado corretamente a Diretiva relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação e a Diretiva relativa à gestão coletiva dos direitos.